Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 6, de 2026 Ver REQ 6/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas e programas associados à militarização da gestão escolar. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Senhora Cleo Manhas, Representante Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); a Senhora Catarina de Almeida Santos, Representante da Rede de Pesquisadores sobre Militarização da Educação (RePME); a Senhora Mirian Fábia Alves, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); o Senhor Benilda Brito, Representante do Coletivo de Mulheres Negras (Nzinga); o Senhor Salomão Barros Ximenez, Professor da Universidade de São Paulo (USP); a Senhora Fátima Silva, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE); a Senhora Deborah Duprat, Advogada e Subprocuradora-geral da República aposentada.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)