30ª Reunião, Extraordinária - CDR
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o apoio técnico e financeiro federal concedido a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico para implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais, os impactos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), especialmente no que tange à concessão, à concorrência e à participação privada.
4° Audiência: Avaliação de Política Pública - Saneamento
- Finalidade
- Com o objetivo de debater o apoio técnico e financeiro federal concedido a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico para implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais, os impactos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), especialmente no que tange à concessão, à concorrência e à participação privada.
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 31/2025 - CDR
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
REQ 12/2025 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Convidado(s)
Representante
Aegea Saneamento
Aguardando confirmação
Representante
Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Aguardando confirmação
Sr. Felipe Cascaes
Superintendente Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON
Presença confirmada
Sra. Fernanda Rodrigues de Morais
Consultora Jurídica do Ministério das Cidades
Presença confirmada
Sr. Demétrius Gonzalez
Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - AGESAN/RS
Presença confirmada
Sr. Marcus Vinicius Cardoso Barbosa
Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio - AGENERSA
Presença confirmada