9ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
21/05/2025 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Avaliação de políticas públicas
- Finalidade
- Deliberação dos planos de trabalho para avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR) e do Programa Segundo Tempo (PST)
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Plano de Trabalho para avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR), do Ministério do Esporte (MEsp), em atendimento ao Requerimento da Comissão de Esporte nº 6, de 2025.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Plano de Trabalho para avaliação do Programa Segundo Tempo (PST), do Ministério do Esporte (MEsp), em atendimento ao Requerimento da Comissão de Esporte nº 7, de 2025.
- Resultado
-
Aprovado.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação com emenda que apresenta
- Resultado
-
Vista coletiva concedida.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer proibições no tocante à publicidade no âmbito do sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.842, de 2023, com a Emenda nº 1-CDH, e pela aprovação parcial da Emenda nº 2, nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Aprovado substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.842, de 2023.
- Observação
- O substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para estabelecer medidas de proteção ao atleta profissional, deveres e responsabilidades das organizações esportivas, bem como definir o crime de violência física e moral contra o atleta profissional e dá outras providências.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a proteção legal dos sinais distintivos das organizações esportivas com sede e administração no País.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCT.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, com o acolhimento da Emenda nº 1 - CCT e da Emenda nº 2 - CEsp.
- Observação
- Durante a discussão da matéria, o senador Carlos Portinho apresentou, oralmente, sugestão de emenda, que foi acatada pelo relator, senador Chico Rodrigues.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Jorge Seif | Presente |