3 - PL 4842/2023 - 9ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
21/05/2025 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Lei n° 4842, de 2023
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.842, de 2023, com a Emenda nº 1-CDH, e pela aprovação parcial da Emenda nº 2, nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Aprovado substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.842, de 2023.
- Observação
- O substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Textos da pauta