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Atividade Legislativa Comissões

8ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
03/04/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Não realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2910/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispor sobre o saneamento em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas.
    Relator
    Senador Marcio Bittar
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 2-CDH (Substitutivo), acatando a Emenda n. 1-T. 2. Em 20/03/2024, foi aprovado na CMA o substitutivo oferecido ao PL 2910/2022, ora submetido a turno suplementar nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal. 3. Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral. Não sendo oferecidas emendas, o substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. 4. Até o momento da publicação desta pauta, não foram apresentadas emendas em turno suplementar.
  • Ver PL 1494/2021
    Ementa
    Altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zoofilia.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 20/03/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Ver PL 4363/2021
    Ementa
    Institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação com as 6 emendas que apresenta.
    Observação
    1. Em 26/03/2024, foi apresentada a emenda n° 1, de autoria do Senador Alessandro Vieira (MDB/SE). 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
  • Ver PL 496/2023
    Ementa
    Altera o art. 20 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor na sentença penal condenatória à reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação com 1 emenda que apresenta
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • Ver REQ 9/2024 - CMA
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta.
  • Ver REQ 10/2024 - CMA
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar
Jayme Campos
Confúcio Moura
Giordano
Marcos do Val
Leila Barros
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Plínio Valério
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alessandro Vieira
5. Cid Gomes
6. Zequinha Marinho
Titulares
Margareth Buzetti
Eliziane Gama
Sérgio Petecão
Beto Faro
Fabiano Contarato
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad
3. Otto Alencar
4. Jaques Wagner
5. Teresa Leitão
6. Ana Paula Lobato
Titulares
Rogerio Marinho
Eduardo Gomes
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Wellington Fagundes
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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