Projeto de Lei n° 4363, de 2021 Ver PL 4363/2021

Ementa

Institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pela aprovação com as 6 emendas que apresenta.

Observação

1. Em 26/03/2024, foi apresentada a emenda n° 1, de autoria do Senador Alessandro Vieira (MDB/SE). 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 - PL 4363/2021 (CMA)  
• Relatório Legislativo (CMA)