6ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
05/03/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com as Emendas nº 2–CCJ e nº 3–CCJ, a Subemenda nº 1–CCJ e duas Emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Vista concedida após leitura do relatório.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Vista concedida após leitura do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado com emendas
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Adiado
- Ementa
- Institui a Semana do Lixo Zero.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que "institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |