Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

56ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
05/12/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Indicação de Autoridades

Itens da Pauta

  • Ver MSF 81/2023
    Lido o relatório
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Lido o relatório é concedida vista coletiva da matéria.
  • Ver MSF 82/2023
    Lido o relatório
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora CAMILA CABRAL PIRES ALVES, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Sérgio Costa Ravagnani.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório é concedida vista coletiva da matéria.
  • Ver MSF 83/2023
    Lido o relatório
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor DIOGO THOMSON DE ANDRADE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Lido o relatório é concedida vista coletiva para a matéria.
  • Ver MSF 84/2023
    Lido o relatório
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor CARLOS JACQUES VIEIRA GOMES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Lenisa Rodrigues Prado.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Lido o relatório é concedida vista coletiva da matéria.
  • Ver MSF 90/2023
    Lido o relatório
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Costa Rangel.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Lido o relatório é concedida vista coletiva da matéria.
  • Ver MSF 91/2023
    Lido o relatório
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Flavia Martins Sant'anna Perlingeiro em 31 de dezembro de 2023.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório é concedida vista coletiva da matéria.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver MSF 93/2023
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 30,000,000.00, entre o Município de Itabuna, Estado da Bahia, e o FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Favorável à matéria, nos termos do PRS que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
    Observação
    A matéria vai ao Plenário.
  • Ver MSF 94/2023
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para a contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Maceió, Estado de Alagoas, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Favorável à matéria, nos termos do PRS que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
    Observação
    A matéria vai ao Plenário.
  • T  Apreciação terminativa  
    Tramitação conjunta
    Ver PL 2331/2022
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    A discussão é adiada e a matéria retirada de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 219 de 2023, conforme o art. 279, V, do RISF.
    Matérias anexadas

    Ver PL 2331/2022

    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    Retirado de pauta

    Ver PL 1994/2023

    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ver REQ 219/2023 - CAE
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, Alex Braga Muniz, informações sobre o posicionamento da ANCINE acerca do que, para essa agência reguladora, é enquadrado é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming), ou serviço que seja enquadrado como tal, ambos para efeito de cobrança de CONDECINE.
    Resultado
    Aprovado o requerimento.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias Presente
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes Presente
2. Otto Alencar Presente
3. Omar Aziz Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho Presente
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli Presente
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão Presente
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner Presente
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Damares Alves Presente
4. Laércio Oliveira Presente
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Romário Presente
Tereza Cristina Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Rodrigo Cunha Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Sergio Moro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14