67ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
27/09/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos.
- Relator
- Senador Magno Malta
- Relatório
- Favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 82/2023-CDH, de autoria da Senadora Zenaide Maia e do Senador Fabiano Contarato, que solicita a realização de audiência pública para instruir o projeto.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, de autoria da Senadora Zenaide Maia e do Senador Fabiano Contarato.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Relatório
- Favorável ao PL 786/2021 e pela rejeição do PL 2192/2022.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatoria
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relator Ad hoc
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
O Presidente designa o Senador Fabiano Contarato como Relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre atribuições da Defensoria Pública.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido da relatoria.
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Adiado
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório; encerrada a discussão, adiada votação.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Põe fim à cobrança do IPVA
- Relatório
- Pela prejudicialidade da sugestão
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejudicialidade da Sugestão.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo
- Relatório
- Pelo arquivamento da sugestão
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma visão sobre a Dívida Pública".
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Requer realização de Audiência Publica na CDH, para debater a morte do Garimpeiro José Garcia Vieira.
- Resultado
-
Retirado de pauta pelo autor
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Ivete da Silveira | |
| Zequinha Marinho | |
| Leila Barros | Presente |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Soraya Thronicke | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Giordano | Presente |
| 4. Weverton | |
| 5. Alessandro Vieira | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Humberto Costa | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. VAGO | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Carlos Viana | Presente |