16ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
03/08/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Relator Ad hoc
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Hungria, assinado em Budapeste, em 9 de maio de 2019.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 18 de setembro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
- Relator Ad hoc
- Senador Mauro Carvalho Junior
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.
- Relator Ad hoc
- Senador Mauro Carvalho Junior
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto retificado do Acordo- Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016.
- Relator Ad hoc
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia, assinado na cidade de Puerto Vallarta, México, em 23 de julho de 2018.
- Relator Ad hoc
- Senador Mauro Carvalho Junior
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Montreal, em 24 de setembro de 2019.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Viera, informações sobre a Carta Adicional que a União Europeia encaminhou ao Mercosul para punir os países que não cumprirem metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer inclusão de convidados para a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 15 de 2023.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as fronteiras terrestres brasileiras.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Cid Gomes | Presente |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. Leila Barros | Presente |
| 7. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Beto Faro | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Mauro Carvalho Junior | Presente |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wilder Morais | |
| 3. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Augusta Brito | Presente |