1 - PDL 215/2021 - 16ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Comissão Permanente

03/08/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 215, de 2021

Ementa: Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta