41ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
27/06/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas), nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela rejeição das Emendas nº1 e nº2-PLEN.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a limitação de despesas orçamentárias com bolsas e auxílios em instituições de ensino superior.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação, com uma emenda que apresenta. É acolhida a Emenda nº 1-CE, com a subemenda apresentada
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto, com as emenda n°1 - CE, nº 2 - CE e com a subemenda nº 1 – CE à emenda nº 1-CE.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento da dança clássica.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Declara manifestação da cultura nacional a tradição do uso, em romarias religiosas, do transporte conhecido como “pau de arara”.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater propostas de melhoria na divulgação de microdados do Censo Escolar pelo Inep.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos - Revalida.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os impactos do PL nº 5/2022. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima); representante da Associação Protetora e Amiga dos Animais (ASPAAN - GO); representante da Associação Brasileira de Pirotecnia; representante da Associação Brasileira da Industrias de Explosivos.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluídos os seguintes convidados: representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) e representante da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar realizada, entre os dias 9 e 10 de maio de 2023, pelo Instituto de Pesquisa Data Senado.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Efraim Filho | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO | |
| Augusta Brito | |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | Presente |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | Presente |