Projeto de Lei n° 713, de 2023

Ementa

Concede ao Município de Ouro Fino, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Carlos Viana

(PODEMOS/MG)

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)