Projeto de Lei n° 1045, de 2023

Ementa

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento da dança clássica.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ivete da Silveira

(MDB/SC)

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda que apresenta

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)