2 - PL 5656/2019 - 41ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
27/06/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 5656, de 2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Textos da pauta