Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

26ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
29/08/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4458/2021
    Ementa
    Declara o ano de 2022 como o "Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola".
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    Em 07/07/2022, foi lido o relatório.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4196/2019
    Ementa
    Insere o art. 11-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta de transporte escolar na educação superior.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
    Observação
    Em 07/07/2022, lido o relatório, foi concedida vista da matéria.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1837/2021
    Ementa
    Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Tramitação conjunta
    Ver PL 1643/2019
    Ementa
    Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.643, de 2019, na forma do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.493, de 2019.
    Matérias anexadas

    Ver PL 1643/2019

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

    Ver PL 4493/2019

    Relatório
    Pela prejudicialidade
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3903/2021
    Ementa
    Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3763/2021
    Ementa
    Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 713/2021
    Ementa
    Dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica.
    Relatora
    Senadora Eliziane Gama
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 570/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
  • Ver PL 1402/2022
    Ementa
    Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PRS 27/2018
    Ementa
    Institui o Prêmio Amigo do Ciclista, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
    Relatora
    Senadora Maria do Carmo Alves
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 2/2020
    Ementa
    Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 2260/2019
    Ementa
    Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 6563/2019
    Ementa
    Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 6473/2019
    Ementa
    Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para dispor sobre a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    1) A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • Ver PL 5641/2019
    Ementa
    Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver REQ 57/2022 - CE
    Ementa
    Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1706/2019, que “dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil”.
  • Ver REQ 61/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, seja incluído o nome da Sra. Senhora Amábile Pacios, Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e integrante do Conselho Nacional de Educação, como convidada.
  • Ver REQ 62/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2022, seja incluída, na última audiência do ciclo aprovado no referido requerimento, a participação da Sra. Mariana Rosa – Jornalista, educadora, mulher com deficiência, mãe de uma criança com deficiência, fundadora do Instituto Cáue – Redes de Inclusão e integrante do Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
  • Ver REQ 63/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 713/2021, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica”.
  • Ver REQ 64/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 58, de 2022, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e analisar, em função do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dos cortes nos recursos direcionados à área educacional, os desafios para o funcionamento das instituições federais de ensino superior em 2022, bem como a situação dos bolsistas da pós-graduação no Brasil, a inclusão dos seguintes convidados: • Claudio Alex Jorge da Rocha – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); • Flávia Calé da Silva – Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); • Representante do Observatório do Conhecimento.
  • Ver REQ 65/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de debater, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a instituição do Maio Amarelo como o mês da segurança no trânsito no Brasil.
  • Ver REQ 66/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído representante do Ministério Público do Trabalho.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Rafael Tenório
Luiz Pastore
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Mailza Gomes
Kátia Abreu
Confúcio Moura
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Jarbas Vasconcelos
4. Carlos Viana
5. Dário Berger
6. VAGO
7. Esperidião Amin
8. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Flávio Arns
Styvenson Valentim
Carlos Portinho
Roberto Rocha
Alvaro Dias
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Dra. Eudócia
3. Eduardo Girão
4. Lasier Martins
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
VAGO
Vanderlan Cardoso
VAGO
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Otto Alencar
3. Maria das Vitórias
4. VAGO
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Romário
Titulares
Zenaide Maia
Paulo Paim
Fernando Collor
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha
Titulares
Cid Gomes
Leila Barros
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Randolfe Rodrigues
3. Alessandro Vieira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12