Projeto de Lei n° 1643, de 2019 Ver PL 1643/2019

Ementa

Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relatora

Senadora Leila Barros

(CIDADANIA/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.643, de 2019, na forma do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.493, de 2019.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)