1ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/02/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatora Ad hoc
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a prioridade na matrícula em creches para crianças em situação de violência doméstica, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao programa.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, e dá outras providências, para incluir no cálculo de suas parcelas as distâncias a serem percorridas pelo transporte escolar dentro da área do Município beneficiado, as características geográficas e demográficas de cada região e as diferenças do custo de transporte nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Retirado de pauta.
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- Ementa
- Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
- Resultado
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Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento nº 2/2022 - CE, de realização de audiência pública para instruir a matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Maracatu.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o direito à liberdade de expressão, de opinião e de pensamento nos estabelecimentos públicos de educação básica e nas instituições públicas de educação superior.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com quatro emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
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- Ementa
- Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-CDH, com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relator Ad hoc
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre Laura Sito, do PT, Daiana Santos, do PC do B e Karen Santos, do PSOL , pelos ataques racistas e ameaças de morte sofridos via a internet no dia 07 de dezembro de 2021.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”
- Resultado
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Aprovado, com a subscrição do Senador Paulo Paim.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o legado dos cem anos da Semana de Arte Moderna
- Resultado
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Aprovado, com a subscrição do Senador Izalci Lucas.
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Lido o relatório
- Ementa
- Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Lido o relatório
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
- Resultado
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Aprovado, com aditamento para inclusão da Deputada Bruna Furlan na lista de convidados.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar os impactos nas contas das prefeituras estaduais e municipais em decorrência do reajuste do piso dos professores da educação básica. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da frente Nacional dos Prefeitos; - Representante Representante do Ministério da Educação; - Representante Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante Representante do Ministério Público; - Representante Representante do Sindicato dos Professores.
- Resultado
-
Aprovado, com a subscrição do Senador Marcelo Castro.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Carlos Viana | |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| Confúcio Moura |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Daniella Ribeiro | |
| 7. Esperidião Amin | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | |
| Styvenson Valentim | |
| Carlos Portinho | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | |
| Paulo Paim | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.