Projeto de Lei n° 5884, de 2019 Ver PL 5884/2019

Ementa

Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Daniella Ribeiro

(PP/PB)

Relator

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relator Ad hoc

Senador Rodrigo Cunha

(PSDB/AL)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CE)  
• EMENDA 2 - PL 5884/2019 (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)