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Atividade Legislativa Comissões

25ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/12/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada Semipresencial
Observações: Em virtude da realização da sessão do Senado Federal, a reunião da CE foi cancelada.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3479/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, e dá outras providências, para incluir no cálculo de suas parcelas as distâncias a serem percorridas pelo transporte escolar dentro da área do Município beneficiado, as características geográficas e demográficas de cada região e as diferenças do custo de transporte nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
    Relator
    Senador Eduardo Braga
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 6030/2019
    Ementa
    Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
    Observação
    Votação simbólica em virtude da conclusão do relatório
  • Ver PL 5884/2019
    Ementa
    Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania apreciará a matéria em decisão terminativa.
  • Ver PL 6473/2019
    Ementa
    Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para dispor sobre a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
    Observação
    1) Em 15.12.2021, foi apresentado novo relatório. 2) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania apreciará a matéria em decisão terminativa.
  • Ver PLS 486/2018
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela rejeição das emendas nº 1-PLEN e nº 2- CDH e pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
  • Ver PLP 182/2019
    Ementa
    Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com sete emendas que apresenta.
  • Ver PL 5108/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver REQ 19/2021 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.
  • Ver REQ 44/2021 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante da CONFENEN - Dr. Ricardo Albuquerque.
  • Ver REQ 45/2021 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre Laura Sito, do PT, Daiana Santos, do PC do B e Karen Santos, do PSOL , pelos ataques racistas e ameaças de morte sofridos via a internet no dia 07 de dezembro de 2021.

Apresentação do Relatório da CECTCOVID

Finalidade
Apresentação do relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - CECTCOVID.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Maria Eliza
Rose de Freitas
Marcelo Castro
Dário Berger
Mailza Gomes
Kátia Abreu
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Jarbas Vasconcelos
4. VAGO
5. VAGO
6. Daniella Ribeiro
7. Esperidião Amin
8. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Flávio Arns
Styvenson Valentim
Carlos Portinho
Roberto Rocha
VAGO
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Rodrigo Cunha
3. Eduardo Girão
4. Lasier Martins
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Antonio Anastasia
Carlos Viana
Vanderlan Cardoso
VAGO
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Otto Alencar
3. Sérgio Petecão
4. VAGO
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Romário
Titulares
Zenaide Maia
Paulo Paim
Fernando Collor
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha
Titulares
Cid Gomes
Leila Barros
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Randolfe Rodrigues
3. Alessandro Vieira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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