4 - PL 6473/2019 - 25ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/12/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Semipresencial
Observações: Em virtude da realização da sessão do Senado Federal, a reunião da CE foi cancelada.
Projeto de Lei n° 6473, de 2019 Ver PL 6473/2019
- Ementa
- Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para dispor sobre a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
- Observação
- 1) Em 15.12.2021, foi apresentado novo relatório. 2) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania apreciará a matéria em decisão terminativa.
- Textos da pauta