3 - PL 5884/2019 - 25ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/12/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Semipresencial
Observações: Em virtude da realização da sessão do Senado Federal, a reunião da CE foi cancelada.
Projeto de Lei n° 5884, de 2019 Ver PL 5884/2019
- Ementa
- Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação.
- Observação
- A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania apreciará a matéria em decisão terminativa.
- Textos da pauta