14ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
22/05/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta, pela aprovação parcial da Emenda nº 1-CAE, na forma de subemenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2-CAE.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, a Emenda nº1-CAE-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS, e as Emendas nº 3-CAS a 5-CAS, e rejeitada a Emenda nº 2-CAE.
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatora Ad hoc
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator para reexame.
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Favorável ao Projeto e contrário ao inciso II do caput e § 2º, ambos do art.15-A proposto no art. 2º, bem como aos art. 3º e 4º.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Educação e Cultura.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 80 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para regulamentar os procedimentos que devem ser cumpridos quanto a elaboração do assento de óbito, nos casos em que o falecido deixou filho menor ou incapaz, acrescida da comunicação da orfandade bilateral acaso constatada pelo oficial de registro civil aos órgãos públicos de assistência social e de proteção da infância e da juventude.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relator Ad hoc
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CCJ (de redação).
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ-CAS (de redação).
- Observação
- Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 60, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), seja considerada a indicação dos nomes que especifica para a participação na audiência pública aprovada pelo REQ nº 3/2024-CAS, que tem como objetivo debater sobre o cigarro eletrônico.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2024, seja incluído no rol de participantes, na qualidade de convidada, a senhora Liana Cirne, ativista no assunto e Presidente da Comissão Permanente de Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores de Pernambuco, a fim de que tome parte da reunião de forma remota.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS sejam incluídas as convidadas que especifica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4147/2023, que “dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978”.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Giordano | |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Leila Barros | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Davi Alcolumbre | |
| 5. Carlos Viana | Presente |
| 6. Weverton | Presente |
| 7. Alessandro Vieira | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jussara Lima | |
| Paulo Paim | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Sérgio Petecão | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Magno Malta | |
| 3. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. VAGO | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |