Projeto de Lei n° 858, de 2024 Ver PL 858/2024

Ementa

Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relator

Senador Marcelo Castro

(MDB/PI)

Relatora Ad hoc

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Ofício (CAE)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)