Projeto de Lei n° 5177, de 2019 Ver PL 5177/2019

Ementa

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relatora Ad hoc

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria