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35ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
21/08/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas pelo PLP 68/2024 (art. 28, § 2º, I e art. 30, exemplificativamente), e o mecanismo do splitpayment ("pagamento dividido").
Observações
Audiência pública realizada
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 66/2024 - CAE - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Resultado
Audiência pública realizada com a presença dos convidados: Sr. Ricardo de Barros Vieira, vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito; Sra. Sarina Sasaki Manata, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo; Sr. Robson Maia Lins, coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP; Sr. Eduardo Lopes, presidente da Zetta; Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, procuradora do Distrito Federal; Sr. Rubens Rizek, presidente da ANPEEN - Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética; Sr. Paulo César Teixeira Duarte Filho, Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG.

Participante(s)

Sr. Ricardo de Barros Vieira

Vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito

Sra. Sarina Sasaki Manata

Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo

Sr. Robson Maia Lins

Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP

Sr. Eduardo Lopes

Presidente da Zetta

Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

Procuradora do Distrito Federal
Representante de Sr. Vicente Martins Prata Braga - Presidente da Anape

Sr. Rubens Rizek

Presidente da ANPEEN - Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética

Sr. Paulo César Teixeira Duarte Filho

Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Farias
Oriovisto Guimarães
Soraya Thronicke Presente
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Sergio Moro Presente
2. André Amaral Presente
3. Davi Alcolumbre
4. Jader Barbalho Presente
5. Giordano Presente
6. Fernando Dueire
7. Castellar Neto
8. Weverton Presente
9. Plínio Valério Presente
10. Randolfe Rodrigues
Titulares
Vanderlan Cardoso
Irajá
Otto Alencar
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Fabiano Contarato
Augusta Brito Presente
Teresa Leitão Presente
Sérgio Petecão
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Nelsinho Trad
4. Lucas Barreto Presente
5. Alessandro Vieira Presente
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa
8. Jaques Wagner Presente
9. Daniella Ribeiro
10. Flávio Arns Presente
Titulares
Rosana Martinelli
Flavio Azevedo Presente
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Flávio Bolsonaro Presente
3. Magno Malta
4. Romário
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Laércio Oliveira Presente
3. Damares Alves Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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