CPMI - Fake News

Documentos Recebidos
ARQUIVOS DATA RECEBIMENTO REMETENTE ORIGEM DESCRIÇÃO CAIXA EM RESPOSTA
1 02/10/2019 Brasil Facebook

Encaminha comunicado do Facebook Brasil com lista de perfis removidos pela plataforma por violarem políticas de autenticidade.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 5 / 2019

(Req. 89 / 2019 )
2 03/10/2019 Deputada Lídice da Mata

Tradução do texto "Desinformação e as Eleições de 2020: Como as Redes Sociais Deveriam se Preparar", de Paul M. Barrett.

Documentação contendo:
29 folha(s).

1
3 03/10/2019 Deputada Lídice da Mata

Tradução do texto "Desinformação e 'notícias falsas': Relatório Final", do Comitê Digital, da Cultura, dos Meios de Comunicação e Esporte da Câmara dos Comuns do Reino Unido.

Documentação contendo:
106 folha(s).

1
4 09/10/2019 Brasil Facebook

Encaminha resposta do Facebook, Inc. indicando a relação das 196 páginas e dos 87 perfis removidos, bem como apresentando as razões para remoção.

Documentação contendo:
15 folha(s).

1

Of. 5 / 2019

(Req. 89 / 2019 )
5 11/10/2019 Consultoria Legislativa do Senado Federal

Ofício/CONLEG-SF nº 108/2019

11/10/2019

Encaminha Nota Informativa nº 5.305, de 2019, contendo Estudo técnico solicitado pelo Requerimento nº 11/2019-CPMI FAKENEWS.

Documentação contendo:
69 folha(s).

1
6 16/10/2019 MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Ofício nº 1936

14/10/2019

Encaminha as informações prestadas pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 6 / 2019

(Req. 92 / 2019 )
7 24/10/2019 Polícia Federal

Ofício nº 935/2019/SEAPRO/GAB/PF

22/10/2019

Encaminha o despacho SRCE/DASP/CGDI/DICOR/PF 12774019.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 7 / 2019

(Req. 93 / 2019 )
8 25/10/2019 Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

Ofício n. 12/2019-CONLE

10/10/2019

Encaminha estudo técnico solicitado pela CPMI.

Documentação contendo:
46 folha(s).

1

Of. 3 / 2019

(Req. 11 / 2019 )
9 30/10/2019 TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Ofício GAB-SPR nº 4385/2019

25/10/2019

Encaminha o registro das atividades do então Conselho de Internet e Eleições, bem como as atas das reuniões realizadas e documentação complementar.

Mídia(s) recebida(s):

9.1 - Registro das atividades, Atas, Portarias e Notícias.

Documentação contendo:
144 folha(s).

1

Of. 4 / 2019

(Req. 14 / 2019 )

Of. 16 / 2019

(Req. 154 / 2019 )
10 30/10/2019 Alexandre Frota

s/n

30/10/2019

Documentação encaminhada pelo Dep. Alexandre Frota durante seu depoimento à CPMI realizado em 30/10/2019, numerada conforme foi entregue: 10.1 - "Convocações de Olavo ao linchamento de Mourão em Janeiro" 10.2 - Doc. referente a Santos Cruz 10.3 - "Perfis que comemoram a demissão de Santos Cruz" 10.4 - "Dados da convocação ao linchamento contra Rachel Sheherazade em 2017" 10.5 - Matheus Galdino 10.6 - Steh Papaiano 10.7 - Dylan Dantas 10.8 - Maicon Tropiano 10.9 - Edson Salomão 10.10 -Rose Limeira 10.11 - Andre Petros 10.12 - Lilian Goulart 10.13 - Jhonatan Valencio 10.14 - Jorge Luiz 10.15 - Lucas Lício Reis 10.16 - Thiago Henrique Theodoro 10.17 - Adriano Costa E Silva 10.18 - Filipe G. Martins 10.19 - Frederico d'Avila 10.20 - Allan Dos Santos 10.21 - Dylan Dantas 10.22 - Profe Paula Marisa 10.23 - Crítica Nacional 10.24 - Alencar Paiva 10.25 - Leandro Ruschel 10.26 - Tatiana Alvarez 10.27 - Rose Limeira 10.28 - Wellington Santos 10.29 - "O 'conservadorismo' do dinheiro alheio 10.30 - "Os soldados digitais de Bolsonaro e o 15 de novembro" 10.31 - "Perfis que se comportam como robôs ajudam a turbinar pautas bolsonaristas nas redes" 10.32 - Tweets de Margareth Jogaib 10.33 - "Atacado por foto falsa de Greta, Eduardo Bolsonaro integra CPI de fake News 10.34 - Caso Tirapani 10.35 - Documentos diversos

Documentação contendo:
501 folha(s).

1
11 30/10/2019 LIndolfo Antonio Alves Neto

s/n

30/10/2019

Procuração do Sr. Lindolfo Antonio Alves Neto

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
12 01/11/2019 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo

01/11/2019

Informa que a Ação Civil Pública solicitada não se encontra na unidade judiciária.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 14 / 2019

(Req. 92 / 2019 )
13 05/11/2019 PGR - Procuradoria Geral da República

Ofício nº 158/2019/SFPOSTF/GABVPGR

25/10/2019

Informa que o Inquérito Policial IPL 1308/2018 tramita na Justiça Eleitoral da Distrito Federal - 1ª Zona Eleitoral.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 9 / 2019

(Req. 93 / 2019 )
14 05/11/2019 Deputada Maria do Rosário

Ofício 133/2019

05/11/2019

Encaminha dossiê sobre calúnias e fake news divulgadas pelo Sr. Allan dos Santos.

Documentação contendo:
15 folha(s).

2
15 05/11/2019 Alexandre Frota

S/N

05/11/2019

Documentação entregue pelo Deputado Alexandre Frota durante a reunião realizada em 5/11/2019.

Documentação contendo:
31 folha(s).

2
16 01/11/2019 Alexandre Frota

S/N

01/11/2019

Vídeo entregue pelo Deputado Alexandre Frota no dia 1º/11/2019.

Mídia(s) recebida(s):

16.1 - Vídeo

Documentação contendo:
folha(s).

2
17 06/11/2019 Procuradoria da República em Goiás

Encaminha cópia do Inquérito Civil nº 1.18.000.002758/2017-49.

Mídia(s) recebida(s):

17.1 - Inquérito Civil

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 18 / 2019

(Req. 208 / 2019 )
18 06/11/2019 Alexandre Frota

s/n

06/11/2019

Documentação entregue pelo Deputado Alexandre Frota durante a reunião realizada em 6/11/2019.

Documentação contendo:
20 folha(s).

2
19 08/11/2019 Polícia Federal

Ofício nº 04/2019 - IPL 1308/2018-4 - SRCE/DASP/CGDI/DICOR/PF

07/11/2019

Encaminha o Inquérito Policial nº 1308/2018-4 SR/PF/DF. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Inquérito policial - CPP, art. 20.

Mídia(s) recebida(s):

19.1 - IPL nº 1308/2018-4

Documentação contendo:
7 folha(s).

2

Of. 7 / 2019

(Req. 93 / 2019 )
20 12/11/2019 Procuradoria da República em Goiás - PRGO

s/n

12/11/2019

Encaminha cópia digitalizada do IC 1.18.000.002758/2017-49 a partir da página 321 até a página 348 (final).

Documentação contendo:
57 folha(s).

2
21
  • DOC 021
  • Informações de algumas contas banidas no período referido
18/11/2019 Whatsapp Inc.

12/11/2019

Presta informações a respeito das medidas tomadas pela empresa no período que antecedeu as eleições nacionais de 2018, e encaminha informações de algumas contas banidas no período em questão por violar os Termos de Serviço, da mesma forma que informado aos Tribunais Eleitorais. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.

Mídia(s) recebida(s):

21.1 - Informações de algumas contas banidas no período referido

Documentação contendo:
6 folha(s).

2

Of. 17 / 2019

(Req. 206 / 2019 )
22
  • DOC 022
  • Ação Civil Pública nº 0080745-94.2019.8.26.0100
18/11/2019 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo

13/11/2019

Encaminha íntegra da Ação Civil Pública nº 0080745-94.2019.8.26.0100. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.

Mídia(s) recebida(s):

22.1 - Ação Civil Pública nº 0080745-94.2019.8.26.0100

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 40 / 2019

(Req. 92 / 2019 )
23 18/11/2019 CONLEG-SF

CONLEG 120/2019

12/11/2019

Atende ao memorando nº 009/2019-CPMI/Fake News, encaminhando Nota Informativa nº 6.069, que analisa a legalidade do Req. nº 266/2019 desta Comissão.

Documentação contendo:
7 folha(s).

2
24 19/11/2019 Ministro OG FERNANDES

Ofício CGE nº 96/2019

11/11/2019

Encaminha cópia integral das ações de investigação da justiça eleitoral (AIJE) 0601771-28 e 060177905. Parte da documentação de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189; e Sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.

Mídia(s) recebida(s):

24.1

24.2

24.3

Documentação contendo:
5 folha(s).

2

Of. 15 / 2019

(Req. 153 / 2019 )

Of. 19 / 2019

(Req. 224 / 2019 )
25 19/11/2019 Alexandre Frota - Deputado Federal da Câmara dos Deputados

s/n

30/10/2019

Termo de autorização de transferência de sigilo de dados de comunicações telefônicas assinado pelo Deputado Alexandre Frota.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
26 20/11/2019 Polícia Federal

OFÍCIO Nº 113/2019/GAB/PF

20/11/2019

Indica o Delegado de Polícia Federal Carlos Eduardo Miguel Sobral e o Perito Criminal Federal Ivo de Carvalho Peixinho, para auxiliarem nos trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 31 / 2019

(Req. 23 / 2019 )
27
  • DOC 027
  • Reclamação trabalhista nº 1001295-45.2018.5.02.0066.
21/11/2019 Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região – São Paulo

Ofício GP nº 377/2019

21/11/2019

Encaminha cópia da reclamação trabalhista nº 1001295-45.2018.5.02.0066. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.

Documentação contendo:
86 folha(s).

2

Of. 20 / 2019

(Req. 228 / 2019 )
28 25/11/2019 Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

Ofício n. 15/2019 - CONLE

25/11/2019

Encaminha consulta realizada pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre a legalidade do Requerimento nº 226/2019 da CPMI das Fake News.

Documentação contendo:
19 folha(s).

2

Of. 38 / 2019

29 26/11/2019 Alexandre Frota

Documentação entregue pelo Deputado Alexandre Frota durante a reunião realizada em 26/11/2019.

Documentação contendo:
26 folha(s).

2
30 27/11/2019 Miguel de Andrade Freitas

Documentação entregue pelo Sr. Miguel de Andrade Freitas durante a reunião realizada em 27/11/2019. Parte da documentação de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico e de correspondência - CF, art. 5º, XII.

Mídia(s) recebida(s):

30.1 - DOC 030 - anexos sigilosos

Documentação contendo:
32 folha(s).

2
31 05/12/2019 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício n. 114/GMAM

28/11/2019

Informa que o Inquérito solicitado pela CPMI aguarda conclusão de diligências sigilosas realizadas.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 8 / 2019

(Req. 94 / 2019 )
(Req. 107 / 2019 )
32 05/12/2019 Alexandre Frota

Documentação entregue pelo Deputado Alexandre Frota durante a reunião realizada em 4/12/2019. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.

Documentação contendo:
260 folha(s).

2
33
  • DOC 033
05/12/2019 Joice Hasselmann

Laudo técnico entregue pela Deputada Joice Hasselmann durante a reunião realizada em 4/12/2019. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.

Documentação contendo:
79 folha(s).

2
34
  • DOC 034
11/12/2019 Claro S.A.

09/12/2019

Encaminha dados telefônicos do Sr. Alexandre Frota. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.

Mídia(s) recebida(s):

34.1 - Dados telefônicos do Sr. Alexandre Frota, conforme DOC 025

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 44 / 2019

35
  • DOC 035
11/12/2019 Alexandre Frota

s/n

11/12/2019

Documentação entregue pelo Deputado Alexandre Frota durante a reunião realizada em 11/12/2019. Documentação de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico e de correspondência - CF, art. 5º, XII.

Documentação contendo:
19 folha(s).

2
36 11/12/2019 ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações

Ofício nº 546/2019/GPR-ANATEL

04/12/2019

Informa que encaminhou às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel Especializado (SME) o pedido de transferência de sigilo telefônico do Sr. Alexandre Frota de Andrade.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 44 / 2019

37 12/12/2019 Instituto DataSenado - do Senado Federal

s/n

11/12/2019

Pesquisa do Instituto de Pesquisa DataSenado sobre redes sociais, notícias falsas e privacidade de dados na internet. O trabalho foi mencionado pela Relatora da CPMI durante a 17ª reunião.

Mídia(s) recebida(s):

37.1 - Pesquisa DataSenado

Documentação contendo:
113 folha(s).

2
38
  • DOC 038
16/12/2019 Vivo S.A.

CT - 238357/2019 TRA - VIVO SP

13/12/2019

Encaminha dados telefônicos do Sr. Alexandre Frota. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documento físico recebido por correios em 17/01/2020.

Mídia(s) recebida(s):

38.1 - Dados telefônicos do Sr. Alexandre Frota, conforme DOC 025

Documentação contendo:
8 folha(s).

2

Of. 44 / 2019

39
  • DOC 039
16/12/2019 Deputado Nereu Crispim

Ofício nº 343/2019

16/12/2019

Encaminha denúncia de uma organização criminosa digital com a participação do Deputado Federal PSL/RS Ubiratan Sanderson (ex policial federal), Deputado Estadual PSL/RS Luciano Zucco (ex tenente coronel do exército), Coordenador da bancada PSL na Assembleia Legislativa RS Coronel Andreuzza e o Delegado da Policia Federal na ativa Luciano Ledur, entre outros participantes. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII; e Segredo de justiça - CPC, art. 189.

Mídia(s) recebida(s):

39.1 - Pen-drive contendo a denúncia

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
40
  • DOC 040
17/12/2019 Deputado Nereu Crispim

Ofício nº 344/2019

16/12/2019

Encaminha denúncia de um grupo criminoso liderado por um cidadão que coordena mais de 40 páginas e perfis com característica de milícia digital que comete crimes de Fake News e de injúria, calúnia, difamação contra agentes políticos. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII; e Documento Pessoal - Lei 12.527/2011, art. 3º, IV.

Mídia(s) recebida(s):

40.1 - Pen-drive contendo a denúncia

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
41 09/01/2020 Empresas de Telecomunicações

S/N

11/12/2019

Expedientes das empresas: One telecom, Viafibra Telecomunicações, Brastel telecom, Next Level Telecom, Mundivox, Unicall, Network telecomunicações, Yipi Telecom, CEA - Telecom e Datora Telecomunicações, em resposta ao Ofício nº 44/2019-CPIFAKENEWS, comunicando o nada consta.

Documentação contendo:
10 folha(s).

3

Of. 44 / 2019

42 14/01/2020 Empresas de Telecomunicações

s/n

Expedientes das empresas Digaa Telecom, Iveloz Telecom, Oi S.A., Orion Telecomunicações e J. Safra Telecomunicações, comunicando o nada consta.

Documentação contendo:
7 folha(s).

3

Of. 44 / 2019

43 07/02/2020 Empresas de Telecomunicações

s/n

Expedientes das empresas CenturyLink, Blue Telecomunicações do Brasil, Dialdata, Cabo Serviços de Telecomunicações, Sercomtel, Networld, Wireless Comm Services, VMNO Comunicações do Brasil, Voitel Telecomunicações, Algar Telecom, TVN Nacional Telecom, Concourse Telecomunicações, Hit Telecomunicações, Tim Celular, Ultranet Telecomunicações, Surf Telecom, Radionet, Tri Telecom, Ligue Telecomunicações, Fiber Construção e Locação de Redes e Nextel Telecomunicações, comunicando o nada consta.

Documentação contendo:
71 folha(s).

3

Of. 44 / 2019

44 07/02/2020 Avaaz

s/n

Estudo da Avaaz e em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizaçoes (SBIm) sobre desinformações antivacinas.

Documentação contendo:
40 folha(s).

3
45 10/02/2020 MJ - Polícia Federal - Ministério da Justiça

Ofício nº 30/2020/COGER/PF

30/01/2020

Comunica arquivamento do expediente.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 60 / 2019

46 10/02/2020 TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Ofício GAB-SPR nº 400/2020

10/02/2020

Informa não haver registro, no âmbito do TSE, do nominado "mensalinho do Twitter".

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
47 12/02/2020 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício eletrônico nº 1170/2020

11/02/2020

Mandado de segurança nº 36932, com pedido de liminar impetrado contra ato desta CPMI que aprovou o requerimento nº 297, de 2019, impetrado por Edson Pires Salomão e outro(a/s). DECISÃO RETIFICADA PELO DOC 050.

Documentação contendo:
16 folha(s).

3
48 12/02/2020 Senador Esperidião Amin

Ofício GSEAMI n° 005/2020

07/02/2020

Encaminha denúncia de fake news.

Mídia(s) recebida(s):

48.1 - CD contendo vídeo-denúncia.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
49
  • DOC 049
12/02/2020 Polícia Legislativa

Ofício n° 25/2020 - Polícia do Senado Federal

12/02/2020

Encaminha dados de usuários do Twitter em resposta ao Requerimento nº 181/2019 - CPMI Fake News. Documento complementado pelo Ofício nº 53/2020 - Polícia do Senado Federal, que explica que parte da solicitação não foi possível ser atendida. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Documento Pessoal - Lei 12.527/2011, art. 3º, IV.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
50 13/02/2020 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício nº 1224/2020

12/02/2020

Encaminha decisão do STF que corrige o número do requerimento objeto do Mandado de Segurança nº 36932, com pedido de liminar, impetrado em 11 de fevereiro contra ato desta CPMI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
51 13/02/2020 Joice Hasselmann

24/2019

12/02/2020

Encaminha resposta ao Ofício nº 88/2020-CPMI FAKENEWS

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
52 14/02/2020 Google LLC

Informa não ser possível prestar as informações solicitadas no Requerimento nº 312/2019.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 92 / 2020

(Req. 312 / 2019 )
53 18/02/2020 Deputado Rogério Correia

Ofício nº 056/2020 - GAB/DF-RC

10/02/2020

Encaminha denúncia de circulação massiva de fake news na cidade de Belo Horizonte.

Documentação contendo:
11 folha(s).

3
54 18/02/2020 Polícia Federal

Ofício nº 105/2020/SEAPRO/GAB/PF

17/02/2020

Indica o Perito Criminal Federal Evandro Márcio Lorens em substituição ao PCF Ivo de Carvalho Peixinho para auxiliar nos trabalhos desta CPMI.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 31 / 2019

(Req. 23 / 2019 )
55 19/02/2020 PGR - Procuradoria Geral da República

Ofício nº 121/2020-SUBGDP/CHEFIA/GAB/PGR

Presta as informações solicitadas pelos Requerimentos nº 184 e 204/2019-CPMIFAKENEWS. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.

Mídia(s) recebida(s):

55.1 - Anexos - Informações solicitadas pelos Reqs 184 e 204

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 71 / 2020

(Req. 184 / 2019 )

Of. 75 / 2020

(Req. 204 / 2019 )
56 19/02/2020 Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

18/02/2020

Ofício nº 49/2020/SE/GSI/GSI/PR,que encaminha informações solicitadas.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
57 21/02/2020 Twitter

Presta informações a respeito das solicitações feitas.

Documentação contendo:
10 folha(s).

3

Of. 72 / 2020

(Req. 193 / 2019 )

Of. 76 / 2020

(Req. 275 / 2019 )

Of. 78 / 2020

(Req. 291 / 2019 )

Of. 79 / 2020

(Req. 292 / 2019 )

Of. 82 / 2020

(Req. 294 / 2019 )

Of. 87 / 2020

(Req. 297 / 2019 )

Of. 89 / 2020

(Req. 300 / 2019 )
58 21/02/2020 Whatsapp Inc.

Presta informações a respeito das solicitações feitas.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 84 / 2020

(Req. 295 / 2019 )

Of. 85 / 2020

(Req. 296 / 2019 )
59 21/02/2020 Brasil Facebook

Presta informações a respeito das solicitações feitas.

Documentação contendo:
66 folha(s).

3

Of. 73 / 2020

(Req. 193 / 2019 )

Of. 77 / 2020

(Req. 290 / 2019 )

Of. 80 / 2020

(Req. 292 / 2019 )

Of. 83 / 2020

(Req. 294 / 2019 )

Of. 86 / 2020

(Req. 297 / 2019 )

Of. 91 / 2020

(Req. 312 / 2019 )
60 21/02/2020 Facebook Brasil

s/n

21/02/2020

Presta informações a respeito das solicitações feitas.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 73 / 2020

(Req. 193 / 2019 )

Of. 83 / 2020

(Req. 294 / 2019 )

Of. 91 / 2020

(Req. 312 / 2019 )
61 21/02/2020 Whatsapp Inc.

s/n

21/02/2020

Presta informações a respeito das solicitações feitas.

Documentação contendo:
8 folha(s).

3

Of. 84 / 2020

(Req. 295 / 2019 )

Of. 85 / 2020

(Req. 296 / 2019 )
62 21/02/2020 Facebook Brasil

s/n

21/02/2020

Encaminha dados referentes a contas do Instagram. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo de comunicações telegráficas. - CF, art. 5º, XII.

Mídia(s) recebida(s):

62.1 - CD - Perfis do Instagram

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 77 / 2020

(Req. 290 / 2019 )
63 21/02/2020 Facebook Brasil

s/n

21/02/2020

Encaminha informações referentes a contas do Instagram. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo de comunicações telegráficas. - CF, art. 5º, XII. Documento parcialmente suspenso pela Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 37017.

Mídia(s) recebida(s):

63.1 - CD - Perfis do Instagram

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 80 / 2020

(Req. 292 / 2019 )
64 12/02/2020 Facebook Brasil

s/n

12/02/2020

Presta informações a respeito das solicitações feitas.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 83 / 2020

(Req. 294 / 2019 )
65 03/03/2020 Facebook Brasil

s/n

03/03/2020

Presta informações a respeito das solicitações feitas.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 81 / 2020

(Req. 293 / 2019 )
66 03/03/2020 Google LLC

Presta informações a respeito das solicitações feitas. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10

Mídia(s) recebida(s):

66.1 - Dados sigilosos sobre os canais do YouTube

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 105 / 2020

(Req. 312 / 2019 )
67 04/03/2020 Alexandre Frota - Deputado Federal

s/n

04/03/2020

Apresenta informações sobre a conta "Bolsofeios".

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
68
  • DOC 68
04/03/2020 Marcos Aurélio Carvalho

s/n

Documentação entregue pelo depoente Marcos Aurélio Carvalho, durante a reunião da comissão realizada em 04/03/2020. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001; Sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198; e Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII

Documentação contendo:
12 folha(s).

3
69 08/04/2020 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício eletrônico n. 3583/2020

01/04/2020

Encaminha decisão proferida em Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017, e solicita informações.

Mídia(s) recebida(s):

69.1 - Cópia integral dos autos do MS 37017

Documentação contendo:
24 folha(s).

3
70 04/05/2020 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício nº 1347/2020

23/04/2020

Solicita prestação de informações sobre Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37082. Parte do documento possui acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo Pessoal - Lei 12.527/2011, art. 4º, IV.

Mídia(s) recebida(s):

70.1 - MS 37082

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
71 11/05/2020 Facebook Brasil

08/05/2020

Presta informações em referência a notificação extrajudicial enviada pela Advocacia do Senado Federal em 23/04/2020.

Documentação contendo:
22 folha(s).

3

Of. 73 / 2020

(Req. 193 / 2019 )

Of. 77 / 2020

(Req. 290 / 2019 )

Of. 80 / 2020

(Req. 292 / 2019 )

Of. 82 / 2020

(Req. 294 / 2019 )

Of. 92 / 2020

(Req. 312 / 2019 )
72 11/05/2020 Twitter

Presta informações em referência a notificação extrajudicial enviada pela Advocacia do Senado Federal em 23/04/2020.

Documentação contendo:
15 folha(s).

3
73 19/05/2020 Brasil Facebook

Encaminha dados referentes a páginas do Facebook. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo de comunicações telegráficas. - CF, art. 5º, XII.

Mídia(s) recebida(s):

73.1 - Dados de páginas do Facebook

Documentação contendo:
2 folha(s).

3