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Documentos recebidos, da CPMI - Fake News

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - Fake News
Documento Informações
31
Recebido em 05/12/2019
Número na origem:
Ofício n. 114/GMAM
Caixa: 2 (1 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Informa que o Inquérito solicitado pela CPMI aguarda conclusão de diligências sigilosas realizadas.
Documentos
32
Recebido em 05/12/2019
Caixa: 2 (260 folhas)
Remetente
Alexandre Frota
Ementa
Documentação entregue pelo Deputado Alexandre Frota durante a reunião realizada em 4/12/2019. Parte do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
33
Recebido em 05/12/2019
Caixa: 2 (79 folhas)
Remetente
Joice Hasselmann
Ementa
Laudo técnico entregue pela Deputada Joice Hasselmann durante a reunião realizada em 4/12/2019. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
  •  DOC 033  
Nenhum ofício respondido.
34
Recebido em 11/12/2019
Caixa: 2 (3 folhas)
Remetente
Claro S.A.
Ementa
Encaminha dados telefônicos do Sr. Alexandre Frota. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII.
Documentos
  •  DOC 034  
  • Ofício 44/2019
35
Recebido em 11/12/2019
Número na origem:
s/n
Caixa: 2 (19 folhas)
Remetente
Alexandre Frota
Ementa
Documentação entregue pelo Deputado Alexandre Frota durante a reunião realizada em 11/12/2019. Documentação de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico e de correspondência - CF, art. 5º, XII.
Documentos
  •  DOC 035  
Nenhum ofício respondido.
36
Recebido em 11/12/2019
Número na origem:
Ofício nº 546/2019/GPR-ANATEL
Caixa: 2 (2 folhas)
Remetente
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
Ementa
Informa que encaminhou às Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel Especializado (SME) o pedido de transferência de sigilo telefônico do Sr. Alexandre Frota de Andrade.
Documentos
37
Recebido em 12/12/2019
Número na origem:
s/n
Caixa: 2 (113 folhas)
Remetente
Instituto DataSenado - do Senado Federal
Ementa
Pesquisa do Instituto de Pesquisa DataSenado sobre redes sociais, notícias falsas e privacidade de dados na internet. O trabalho foi mencionado pela Relatora da CPMI durante a 17ª reunião.
Documentos
38
Recebido em 16/12/2019
Número na origem:
CT - 238357/2019 TRA - VIVO SP
Caixa: 2 (8 folhas)
Remetente
Vivo S.A.
Ementa
Encaminha dados telefônicos do Sr. Alexandre Frota. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII. Documento físico recebido por correios em 17/01/2020.
Documentos
  •  DOC 038  
  • Ofício 44/2019
39
Recebido em 16/12/2019
Número na origem:
Ofício nº 343/2019
Caixa: 3 (2 folhas)
Remetente
Deputado Nereu Crispim
Ementa
Encaminha denúncia de uma organização criminosa digital com a participação do Deputado Federal PSL/RS Ubiratan Sanderson (ex policial federal), Deputado Estadual PSL/RS Luciano Zucco (ex tenente coronel do exército), Coordenador da bancada PSL na Assembleia Legislativa RS Coronel Andreuzza e o Delegado da Policia Federal na ativa Luciano Ledur, entre outros participantes. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII; e Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 039  
Nenhum ofício respondido.
40
Recebido em 17/12/2019
Número na origem:
Ofício nº 344/2019
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
Deputado Nereu Crispim
Ementa
Encaminha denúncia de um grupo criminoso liderado por um cidadão que coordena mais de 40 páginas e perfis com característica de milícia digital que comete crimes de Fake News e de injúria, calúnia, difamação contra agentes políticos. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telefônico - CF, art. 5º, XII; e Documento Pessoal - Lei 12.527/2011, art. 3º, IV.
Documentos
  •  DOC 040  
Nenhum ofício respondido.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12