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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista".
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Convidados

Paulo Joarês Vieira

Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Co...

Felipe Calvet

Juiz - Membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados ...

Marilane Oliveira Teixeira

Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de Debates sobre: "Democracia e Direitos Humanos", com foco nos direitos dos servidores (PLS Nº 395, de 2017).
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Convidados

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais...

Rogério Araújo

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Celso Malhani de Souza

Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual...

Ana Amélia Moura Barreira de Alencar Dória

Diretora de Assuntos Parlamentares e Institucionais da Federação Nacional dos...

Daro Marcos Piffer

Diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A concentração de renda no Brasil".
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Convidados

André Geraldo de Moraes Simões

Membro da Coordenação de População e Indicadores Sociais do Instituto Brasile...

Celso Malhani de Souza

Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual...

Clóvis Scherer

Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio ...

Roberto Piscitelli

Professor de economia e consultor legislativo da Câmara dos Deputados

Marcos Sussumo Andrade

Diretor do Departamento de Emprego e Renda – Substituto do Ministério do Trab...

Sergei Suarez Dillon Soarez

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicad...

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Fernando Gaiger Silveira

Engenheiro Agrônomo - Doutor em Economia, representante da Associação Naciona...

Noemia Aparecida Garcia Porto

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Democracia e Direitos Humanos", com foco nos planos de saúde: a coparticipação e o aumento abusivo nas mensalidades.
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Convidados

Gustavo de Barros Macieira

Gerente de Assessoramento Normativo e Contratualização com Prestadores da Dir...

Rafael Pedreira Vinhas

Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Normas de...

Ana Luiza Del Lago

Diretora da Secretaria de Aposentados da Federação Nacional de Sindicatos da ...

Igor Bitto

Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente do Conselho Executivo da ANFIP

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os impactos da construção da EF 170 (FERROGRÃO) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta a participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT".
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Convidados

Wilson Rodrigues

Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Ma...

Silvana Dias de Campos

Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger

André Luiz Mendes Nobrega

Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna

Cacique Peb Oroti

Liderança dos Índios Kayapó

Biviany Rojas Garzon

Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA

Fernando Formiga

Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Segurança e saúde no trabalho - em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho".
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Convidados

Juliana Carreiro Corbal Oitavem

Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambien...

Fernando Maciel

Chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União – AGU

Francisco Luis Lima

Diretor de Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscai...

Paulo da Cunha Boal

Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Ju...

Viviane de Jesus Forte

Diretora substituta do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST d...

Paulo Cesar Andrade Almeida

Coordenador-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Secre...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia".
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Convidados

Gilberto Vieira dos Santos

Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Daniele Osório

Defensora Pública, representante da Defensoria Pública da União

Samantha Rootsitsina de C. Juruna

Representante da Associação Xavante NAX

Lourenço Ferreira do Prado

Secretário de Relações Internacionais da UGT

Maurício Guetta

Representante do Instituto Socioambiental

Lia Zanotta Machado

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

Francinara Soares Martins

Liderança Indígena Baré

Alberto Terena

Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Robson Haritiana Javaé Araújo

Presidente da Associação da Comunidade Indígena de Canuanã - ACIAC, Ilha do B...

Kretã Kaingang

Liderança Indígena Kaingang

Paulo Henrique Vicente Oliveira

Liderança Indígena Tupiniquim

Antônio Carlos Alpino Bigonha

Subprocurador-Geral da República, membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisã...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Processo Eleitoral de 2018", com foco no combate ao voto branco e nulo e à abstenção.
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Convidados

Eugênio Aragão

Ex-Ministro da Justiça

Antonio Augusto Queiroz

Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlament...

Felipe Marcelo Gimenez

Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, membro da Associação Pátria Brasil

Samuel Gomes dos Santos

Advogado

Renato Ribeiro de Almeida

Advogado e Professor de Direito Eleitoral

Sylvio Costa

Fundador do Congresso em Foco

Pedro Antonio Dourado Rezende

Professor da Universidade de Brasília – UnB

Francisco Urbano

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A carga tributária", com foco nos Estados e suas dívidas.
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Convidados

Marcelo Ramos de Mello

Vice-Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos...

Gigliola Lilian Decarli

Diretora de Estudos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fis...

Hermes Zaneti

Ex-Deputado Federal

André Horta Melo

Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF -...

José Carlos Mazzei

Delegado Sindical da DS Londrina/PR e membro do Grupo de Estudos Tributários ...

Pedro Lopes de Araújo Neto

Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Na...

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Josué Martins

Presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas ...

Carmen Cecilia Bressane

Advogada, Coordenadora do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Tema: "Legislar para garantir proteção social - resistir e avançar".
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Convidados

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Cristiano Paixão

Procurador Regional do Trabalho

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Ludmila Reis Brito Lopes

Procuradora do Trabalho

Rosarita Machado de Barros Caron

Presidente da AMATRA 10ª Região DF/TO

Flávio Werneck

Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Waldemiro Livingston de Souza

Presidente da Associção dos Prestadores de Serviço do Senado Federal

Noemia Aparecida Garcia Porto

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

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