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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (37ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (67ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil, conforme aprovado nos Requerimentos nº 36 de 2019-CRE e nº 63 de 2019-CDH.
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Convidados

Embaixador Luís Fernando Abbott Galvão

Diretor do Departamento de Nações Unidas
Representante de Ministério das Relações Exteriores

Sr. Pablo Mattos

Oficial Associado de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os ...

Sr. André Zaca Furquim

Secretário Nacional de Justiça Substituto e Diretor do Departamento de Migraç...

Sra. Rogenir Costa

Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)

Sra. Camila Suemi Tardin

Diretora da Associação Compassiva

Sr. João Rodarte Rosa de Oliveira

Presidente da Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (66ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater Sobre: "O Uso da Cannabis para Fins Medicinais", com o objetivo de Instruir a SUG nº 6/2016, que propõe um padrão regulamentar abrangente para maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil".
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Convidados

Maria Aparecida Felício de Carvalho

Presidente da CULTIVE- Associação de Cannabis e Saúde

Rafael Evangelista

Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas das Plantas - Aliança Verde

Ministro Osmar Terra

Ministério da Cidadania

Liane Maria Pereira

Mãe de paciente que obteve o primeiro HC do Rio Grande do Sul

Leandro Ramires

Médico e Diretor da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal

Ricardo Handro

Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Canabioide

Quirino Cordeiro Junior

Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania

Carlos Penna Brescianini

Mestre em Ciência Política e Pesquisador Social

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Psiquiátrica da América-Latina - APAL

Noberto Fischer

Pai de paciente autorizada judicialmente a importar cannabis para uso medicinal

Margarete Santos de Brito

Coordenadora de Apoio à pesquisa e à pacientes de Cannabis Medicinal

Viviane Sedola

CEO e Fundadorada Dr. Cannabis

Carolina Nocetti

Médica consultora técnica em terapia Canabinoíde - Academia internacional de ...

Régis Barros

Psiquiatra

Ronaldo Laranjeira

Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

Andreá Galassi

Representante da Universidade de Brasília

Leonardo Sérvio Luz

Conselheiro Federal de Medicina

William Dib

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA

Andreia Salles

Representante do Movimento Brasil sem Drogas

Raul Thame

Filho de paciente do mais recente HC do Brasil

Sandra Peu

Diretora do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos do Ministério...

Inês Gandolfo

Doutora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília- UnB

Fábio Gomes de Matos

Médico Psiquiatra

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater Sobre:"Desemprego e Previdência".
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Convidados

Paulo João Estausia

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logíst...

Rogério Nagamine Costanzi

Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social - Ministério da Economia

Pedro Armengol

Secretário Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores...

Clóvis Scherer

Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômic...

Leandro Allan Vieira

Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (64ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A influência do Fake News na sociedade", com foco na Liberdade de Imprensa.
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Convidados

Cristiano Lobato Flores

Diretor Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

Angela Silva Brandão

Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal

Antonio Paulo dos Santos

Diretor Membro da Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

Marina Pita

Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

Emmanuel Colombié

Representante do Repórteres sem Fronteiras

Cid Benjamim

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Impresa - ABI

Lincoln Macário

Representante da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados

Thiago Firbida

Coordenador do Projeto de proteção e segurança do Artigo 19

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (62ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O impacto das normas de transparência na cadeia produtiva, nas lições aprendidas com base na experiência de outros países, e nas expectativas internacionais para o Combate à Escravidão Contemporânea".
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Convidados

Marion Cadier

Representante da Mesa Redonda Internacional de Responsabilidade Empresarial -...

Patricia Carrier

Representante do Centro de Recursos Empresariais e Direitos Humanos do Reino ...

Ruth Freedom Pojman

Especialista Internacional em Combate à Escravidão Moderna

Caio Borges

Coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direito...

Fábio Teixeira

Correspondente no Brasil para Thomson Reuters Fundacion

Leonardo Sakamoto

Repórter Brasil

Mércia Silva

Representante da InPacto

Jorge Ferreira dos Santos Filho

Coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (60ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A CPI da Previdência e a Reforma da Previdência".
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Convidados

Diego Cherulli

Secretário-Geral e Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro ...

Sérgio Ricardo Moreira de Castro

Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribu...

Floriano Martins de Sá Neto

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...

Achilles Linhares de Campos Frias

Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPR...

José Pinto da Mota Filho

Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Luiz Alberto dos Santos

Consultor Legislativo do Senado Federal e Representante da Sociedade Brasilei...

Ana Carolina de Almeida Torres

Médica perita judicial

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL nº 1615/2019, que Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS.
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Convidados

Wagner Alves Ribeiro Maia

Professor e Proprietário do site Portal da Deficiência Visual

Amália Scudeler de Barros

Jornalista, Digital Influencer e Representante da Causa monocular

Francisco da Silva Soares

Analista Judiciário do TRT3, Belo Horizonte/MG

Antonio Rulli Neto

Advogado

Daniel de Moraes Monteiro

Coordenador Municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência do mu...

Diego Chevillarde da Silva Pereira

Militante da causa Monocular desde 2016

Moisés Bauer

Presidente do Comitê Brasileiro de Organização Representativa das Pessoas com...

Mario Eunides Junqueira

Responsável Técnico da pericialMED e conselheiro do CRM DF

Maria Aparecida Onuki Haddad

Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO

Helena Assaf Bastos

Consultoria de orçamentos do Senado Federal

Clovis Alberto Pereira

Primeiro Vice-Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB

Volmir Raimondi

Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secre...

Marco Antonio Castilho Carneiro

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE

Maria Aparecida Gugel

Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho e Vice-Presidente da A...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental".
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Convidados

Iolete Ribeiro da Silva

Conselheira Titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolesc...

Ana Maria Iencarelli

Psicanalista, especialista em vítimas de abuso sexual, representante do Colet...

Renata Nepomuceno e Cysne

Advogada - representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

Felicio Alonso

Sócio-Chefe do escritório de advocacia Alonso Advogados Associados e Membro d...

Sandra Regina Vilela

Advogada

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Subprocuradora-Geral da República - Coordenadora do Grupo CANDANGO de Crimino...

Andréia Calçada

Psicóloga Especializada em Neuropsicologia

Tamara Brockhausen

Psicóloga

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: " Descarte de lixo eletrônico e reciclagem".
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Convidados

Vereadora Professora Celita

Vereadora

Valéria Quevedo Garcia

Advogada

Marta Tocchetto

Professora

Marcus Vinicius Barbosa Nunes

Presidente da Cooperativa de Trabalho de Recolhimento de Inservíveis Reciclad...

Padre Celito Moro

Professor da FAPAS

Wilson Diniz Wellisch

Diretor de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério d...

José Nunes de Almeida Neto

Diretor Institucional da ENEL Brasil - Companhia Energética do Ceará

Marcia Massotti de Carvalho

Diretora de Sustentabilidade da Enel Brasil

Odailton Arruda

Representante da Enel Brasil

Karin Kassmayer

Coordenadora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais – NCAS do Sena...

Aline Sousa da Silva

Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Direito do Trabalho".
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Convidados

Nicola Manna Piraino

Diretor de Relações Institucionais do Movimento da Advocacia Trabalhista Inde...

Eidy Lian Cabeza

Coordenadora Regional no Estado de São Paulo do Movimento da Advocacia Trabal...

Rogério Silva

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- SINAIT

Luiz Antonio Colussi

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Cristiano Paixão

Subprocurador-Geral do Trabalho

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