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Atividade Legislativa Comissões

11ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
20/05/2025, Após a 10ª reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 3178/2019
    Ementa
    Modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. 2. Em 09/12/2019, foi apresentada a emenda n° 1, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE). Em 07/02/2020, foi apresentada a emenda n° 2, de autoria do Senador José Serra (PSDB/SP).
  • Ver PL 4524/2020
    Ementa
    Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; e a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e estabelecer mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. 2. Votação simbólica.
  • Ver PL 1704/2022
    Ementa
    Estabelece diretrizes para política de emergência transitória de preços de combustíveis fósseis.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
  • Ver PL 3614/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para estabelecer medidas voltadas ao enfrentamento da emergência climática.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.
  • Ver PL 2307/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro.
    Relator
    Senador Mecias de Jesus
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4562/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
    Relator
    Senador Cleitinho
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1763/2024
    Ementa
    Denomina Viaduto Deputado José Pereira da Silva o viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-459, no trecho do perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Cleitinho
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver REQ 45/2025 - CI
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a Descarbonização do Transporte Marítimo Global e os desafios para o Brasil, após a reunião do Comitê de Proteção do Meio-Ambiente Marítimo (MEPC) da International Maritime Organization – IMO (Organização Marítima Internacional).
  • Ver REQ 46/2025 - CI
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Senhor Fabricio de Oliveira Galvão, informações sobre o andamento das obras na ponte sobre o Rio Jequitinhonha – BR-101/BA.
  • Ver REQ 47/2025 - CI
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Senhor Fabrício de Oliveira Galvão, informações a respeito da situação da ponte sobre o Rio Candeias – Município de Candeias do Jamari/RO.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Fernando Farias Presente
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Marcelo Castro Presente
6. Sergio Moro Presente
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
Margareth Buzetti Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Angelo Coronel Presente
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Eduardo Gomes
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho Presente
Weverton Presente
VAGO
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho Presente
Parlamentares
Renan Calheiros Presente
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Omar Aziz Presente
Dr. Hiran Presente
Styvenson Valentim Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente

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