53ª Reunião, Extraordinária - CRE
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública com o objetivo para debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da Rota Bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras, em atendimento ao Requerimento nº 56, de 2019-CRE, de autoria do Senador Nelsinho Trad e outros.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 56/2019 - CRE - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Sr. Fernando Schmidt
Embaixador do Chile no Brasil
Representante de Embaixador Roberto Ruiz Piraces, Coordenador Rodoviário do Chile
Sr. Marcello da Costa Vieira
Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transporte Terrestre (SNTT)
Sr. Rafael Benini
Diretor de Planejamento
Representante de Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL
Sr. Onassis Simões da Luz
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal
Sr. Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Representante de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
- Relator
- Senador Major Olimpio
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater ambientalismo e geopolítica, especialmente temas relacionados às mudanças climáticas, as disputas comerciais globais e o jogo de poder internacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Stephen Bannon, consultor político, ex-Estrategista-chefe da Casa Branca, foi membro do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos; 2. Sr. Patrick Wood, economista, escritor, autor de diversos livros, entre eles "Tecnocracia: o caminho difícil para a ordem mundial"; 3. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, autor do livro "Psicose Ambientalista"; 4. Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Senador Fabiano Contarato; e 5. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
- Resultado
-
Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes: Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Senador Fabiano Contarato; e Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, para o Senador Esperidião Amin, em Berlim, Alemanha, de 25/11/2019 a 29/11/2019, a fim de representar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e o Senado Federal, nos termos do convite anexo.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Marcio Bittar | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Simone Tebet | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Vanderlan Cardoso | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Major Olimpio | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | |
| 2. Flávio Arns | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | |
| 2. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos do Val |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Dário Berger | Presente |