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53ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
02/10/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública com o objetivo para debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da Rota Bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras, em atendimento ao Requerimento nº 56, de 2019-CRE, de autoria do Senador Nelsinho Trad e outros.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 56/2019 - CRE - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Fernando Schmidt

Embaixador do Chile no Brasil
Representante de Embaixador Roberto Ruiz Piraces, Coordenador Rodoviário do Chile

Sr. João Carlos Parkinson de Castro

Coordenador do Corredor Rodoviário Brasil

Sr. Marcello da Costa Vieira

Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transporte Terrestre (SNTT)

Sr. Rafael Benini

Diretor de Planejamento
Representante de Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL

Sr. Onassis Simões da Luz

Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal

Sr. Luiz Guilherme Rodrigues de Mello

Diretor de Planejamento e Pesquisa
Representante de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas.
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão.
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
    Relator
    Senador Major Olimpio
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater ambientalismo e geopolítica, especialmente temas relacionados às mudanças climáticas, as disputas comerciais globais e o jogo de poder internacional. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Stephen Bannon, consultor político, ex-Estrategista-chefe da Casa Branca, foi membro do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos; 2. Sr. Patrick Wood, economista, escritor, autor de diversos livros, entre eles "Tecnocracia: o caminho difícil para a ordem mundial"; 3. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, autor do livro "Psicose Ambientalista"; 4. Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Senador Fabiano Contarato; e 5. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
    Resultado
    Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes: Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Senador Fabiano Contarato; e Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, para o Senador Esperidião Amin, em Berlim, Alemanha, de 25/11/2019 a 29/11/2019, a fim de representar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e o Senado Federal, nos termos do convite anexo.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Mecias de Jesus
Jarbas Vasconcelos
Marcio Bittar Presente
Esperidião Amin Presente
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Simone Tebet
4. Daniella Ribeiro
5. Vanderlan Cardoso Presente
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Mara Gabrilli
Major Olimpio Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Flávio Bolsonaro Presente
3. Soraya Thronicke Presente
Titulares
Kátia Abreu
Randolfe Rodrigues
Eliziane Gama
Suplentes
1. Acir Gurgacz
2. Flávio Arns
3. Veneziano Vital do Rêgo
Titulares
Fernando Collor
Jaques Wagner Presente
Humberto Costa
Suplentes
1. VAGO
2. Telmário Mota
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Angelo Coronel
Suplentes
1. Arolde de Oliveira
2. Carlos Viana Presente
Titulares
Chico Rodrigues Presente
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Maria do Carmo Alves
Titulares
Marcos do Val
Suplentes
1. Romário
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Marcelo Castro Presente
Wellington Fagundes Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Izalci Lucas Presente
Rogério Carvalho Presente
Dário Berger Presente

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