1ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
18/02/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
1ª Parte - Sabatina
- Finalidade
- Indicação de Chefe de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação apreciada.
2ª Parte - Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Adiado
- Ementa
- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 199 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) para dispensar da aprovação do Congresso Nacional tratados que disponham sobre troca de informações com Estados estrangeiros.
- Relator
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação com 3 (três) emendas que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a alínea “d” da Resolução do Senado Federal nº 41, de 2013, que trata dos requisitos para apreciação das indicações a chefes de missão diplomática de caráter permanente, acrescentando necessidade de apresentação de relatório de gestão do último posto desempenhado.
- Relatório
- Pela aprovação com 2 emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria com 2(duas) Emendas.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Sugestão, nos termos do Arts. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, de adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à instituição de processo contínuo de ajuda humanitária aos refugiados; à concessão à MINURSO de competência para tratar de Direitos Humanos na área ocupada; e à instalação de Escritório de Representação no País.
- Relatório
- Pela transformação da Indicação n° 3, de 2015, em Requerimento de Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório transformando a Indicação em Requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores.
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2252/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional que tem por objetivo avaliar os aspectos de governança do conjunto políticas públicas para o fortalecimento da faixa. TC-014.387/2014-0.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Tendo em vista a natureza da matéria em apreciação, encaminhada a esse colegiado apenas para conhecimento, no intuito de subsidiar futura discussão de proposta legislativa para definição de uma Política Nacional de Fronteiras, nada mais há a acrescentar ao presente Relatório.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 222, combinado com o art. 245 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada manifestação de apoio à participação da República da China (Taiwan), como observador geral na 39ª Assembleia Geral e Técnica da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI-ICAO), que ocorrerá em setembro de 2016, na cidade de Montreal, Canadá.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a tratar de acordo comercial com outros países, com base nos acordos bilaterais realizados recentemente pelo governo brasileiro, entre os quais o relativo ao Acordo de Livre Comércio firmado entre Brasil e Uruguai no dia 09 de dezembro de 2015, que entrou em vigor em janeiro de 2016. Para tanto sugiro sejam convidados: • Sr. Mauro Vieira – Ministro de Estado das Relações Exteriores; • Sr. Armando Monteiro – Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o • Sr. Luiz Moan – Presidente da ANFAVEA (Associação das Fabricantes de Veículos); • Sr. Paulo Roberto Rodrigues Butori – Presidente dos Presidente dos Conselhos de Administração e Superior (Sindipeças - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores); • Sr. Alarico Assumpção Jr. - Presidente dos Conselhos Deliberativo e Diretor da FENABRAVE (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).
- Resultado
-
Aprovado
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Prejudicado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área da eficiência gerencial do Ministério de Relações Exteriores.
- Resultado
-
Prejudicado em razão da aprovação do RRE nº 4, de 2016.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Presidente da Comissão de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, Deputado Luis Florido, para debater a situação política e econômica na Venezuela.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, com amparo no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas por esta Comissão as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 13 de março de 2016, para representar o Senado na 39ª Reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas, a ser realizada na cidade de Ottawa, Canadá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, ausência do País no período indicado.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
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Designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Lasier Martins, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
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- Ementa
- Requeiro nos termos do art. 90, incisos II, III e V, c/c art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública nesta Comissão para abordar o impacto da epidemia do vírus Zika a partir do Brasil na saúde global, nas relações internacionais do Brasil, no Turismo e no evento das Olimpíadas. Convidados: Dra. Adriana Melo - médica que identificou a associação da microcefalia com o Zika vírus; Sr. Aldo Rebelo – Ministro da Defesa; Sr. Carlos Arthur Nuzman - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Sr. Henrique Eduardo Lyra Alves - Ministro do Turismo; Dr. Joaquín Molina - Representante da OPAS/OMS no Brasil; Dr. Marcelo Castro - Ministro da Saúde.
- Resultado
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Lido o requerimento, a votação é adiada.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro da Fazenda, informações referentes ao Fundo de Garantia à Exportação - FGE, vinculado ao respectivo Ministério e cuja gestão está a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a fim de subsidiar análises sobre o tema em questão. Informações requeridas:i) as atas de todas as reuniões deliberativas do Fundo de Garantia à Exportação – FGE entre 2011-2015, a fim de analisar como as garantias à exportação estão sendo feitas; ii) uma planilha resumo com todas os projetos garantidos, o valor da garantia, o tipo da garantia, local de execução do projeto, prazos, bases técnicas para a decisão da garantia, além de outras informações relevantes.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador na República da Estônia.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Croácia.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Lasier Martins | |
| Cristovam Buarque | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Humberto Costa | |
| 5. VAGO | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| Roberto Requião | |
| Sérgio Petecão | |
| Valdir Raupp | |
| Ricardo Ferraço |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Tasso Jereissati | |
| Paulo Bauer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. José Serra | |
| 4. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. Wellington Fagundes |
Nenhum parlamentar não-membro presente.