5 - INS 3/2015 - 1ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
18/02/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação n° 3, de 2015 Ver INS 3/2015
- Ementa
- Sugestão, nos termos do Arts. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, de adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à instituição de processo contínuo de ajuda humanitária aos refugiados; à concessão à MINURSO de competência para tratar de Direitos Humanos na área ocupada; e à instalação de Escritório de Representação no País.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela transformação da Indicação n° 3, de 2015, em Requerimento de Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório transformando a Indicação em Requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores.
- Textos da pauta