18/02/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Aviso n° 59, de 2015 Ver AVS 59/2015

Ementa

Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2252/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional que tem por objetivo avaliar os aspectos de governança do conjunto políticas públicas para o fortalecimento da faixa. TC-014.387/2014-0.

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relator

Senador Valdir Raupp

(PMDB/RO)

Relatório

Tendo em vista a natureza da matéria em apreciação, encaminhada a esse colegiado apenas para conhecimento, no intuito de subsidiar futura discussão de proposta legislativa para definição de uma Política Nacional de Fronteiras, nada mais há a acrescentar ao presente Relatório.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRE)