30ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
26/11/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Indicação de Autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada.
- Observação
- Aprovado o relatório com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada.
- Observação
- Aprovado o relatório com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Iraque.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada.
- Observação
- Aprovado o relatório com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada.
- Observação
- Aprovado o relatório com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do Artigo 13 da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Fiji, assinado em Brasília, em 1º de novembro de 2013.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Austrália sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brisbane, em 15 de novembro de 2014.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Avaliação de Política Púbica: Plano de Trabalho
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- PLANO DE TRABALHO - REQ 5/2025-CRE
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | Presente |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | Presente |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | Presente |
| 2. Carlos Portinho | Presente |
| 3. Dr. Hiran | Presente |
| 4. Dra. Eudócia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | Presente |
| 2. Rogério Carvalho | Presente |
| 3. Beto Faro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |