26/11/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Agendada

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Mensagem (SF) n° 56, de 2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pronto para deliberação

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CRE)