22ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
25/09/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridades
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados e, cumulativamente, em Antígua e Barbuda e na Federação de São Cristóvão e Névis.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado o relatório com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- Relator
- Senador Rodrigo Pacheco
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado o relatório com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, na República Democrática Popular do Laos.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado o relatório com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, celebrado em Brasília, em 15 de março de 2019.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime Organizado Transnacional no Mercosul, assinado em Montevidéu, em 17 de dezembro de 2018.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Relator
- Senador Luis Carlos Heinze
- Relator Ad hoc
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado requerimento de urgência para a matéria, a pedido do Presidente, Senador Nelsinho Trad.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ), assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relator Ad hoc
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado requerimento de urgência para a matéria, a pedido do Senador Rogério Carvalho.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº. 1.455, de 2022, de autoria do Senador Lasier Martins, que Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para estabelecera composição da faixa de fronteira em duas subfaixas, a fim de promover o desenvolvimento dessas áreas.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer Realização de Audiência Pública para debater a Internacionalização FIOCRUZ como instituição estratégica do Estado brasileiro.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | Presente |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | Presente |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | Presente |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |