Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

17ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
14/12/2022 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLS 367/2018
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (“Estatuto do Desarmamento”), a fim de aumentar para 10 (dez) anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. 2. A matéria constou da pauta da reunião do dia 30/11/2022. 3. Em 30/11/2022, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
  • Ver PLS 419/2013
    Ementa
    Regulamenta o trabalho de tripulantes brasileiros em embarcações ou armadoras estrangeiras, com sede no Brasil, e que explorem economicamente o mar territorial e a costa brasileira, de cabotagem a longo curso e dá outras providências.
    Relator
    Senador Lucas Barreto
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
  • Ver PLS 488/2013
    Ementa
    Dispõe sobre trabalhadores marítimos empregados a bordo de navios de turismo estrangeiro e brasileiro que operem em águas jurisdicionais brasileiras e dá outras providências.
    Relator
    Senador Telmário Mota
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
  • Ver PL 1364/2020
    Ementa
    Altera a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União; a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, para dispor sobre a colonização e o loteamento rurais na Faixa de Fronteira; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • Ver PL 3817/2021
    Ementa
    Dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Ver PDL 264/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
    Relator
    Senador Giordano
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 30/11/2022. 2. Em 30/11/2022, retirado de pauta

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Sergio Moro
Efraim Filho
Carlos Viana
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. Laércio Oliveira
Titulares
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Wellington Fagundes
Hermes Klann
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15