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Requerimentos, da CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2025
  • Data final: 31/12/2025
25 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CRE
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 25/2025 - CRE
Em 16/09/2025
Requer a realização de diligência externa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional durante o I Congresso Internacional, Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas, que ocorrerá em Cuiabá - MT, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025.
Ementa
Requer a realização de diligência externa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional durante o I Congresso Internacional, Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas, que ocorrerá em Cuiabá - MT, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025.
Autor
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
REQ 26/2025 - CRE
Em 19/09/2025
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº. 1.455, de 2022, de autoria do Senador Lasier Martins, que Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para estabelecera composição da faixa de fronteira em duas subfaixas, a fim de promover o desenvolvimento dessas áreas.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº. 1.455, de 2022, de autoria do Senador Lasier Martins, que Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para estabelecera composição da faixa de fronteira em duas subfaixas, a fim de promover o desenvolvimento dessas áreas.
Autor
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 27/2025 - CRE
Em 25/09/2025
Requer Realização de Audiência Pública para debater a Internacionalização FIOCRUZ como instituição estratégica do Estado brasileiro.
Ementa
Requer Realização de Audiência Pública para debater a Internacionalização FIOCRUZ como instituição estratégica do Estado brasileiro.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 30/2025 - CRE
Em 10/10/2025
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atracação, no Porto de São Francisco do Sul(SC), de embarcação de bandeira iraniana incluída na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), bem como os potenciais reflexos diplomáticos, comerciais e securitários decorrentes de operações marítimas envolvendo países e empresas sob sanções internacionais.
Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atracação, no Porto de São Francisco do Sul(SC), de embarcação de bandeira iraniana incluída na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), bem como os potenciais reflexos diplomáticos, comerciais e securitários decorrentes de operações marítimas envolvendo países e empresas sob sanções internacionais.
Autor
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Senador Jorge Seif (PL/SC)
REQ 31/2025 - CRE
Em 21/10/2025
Requer nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater as consequências à comunidade de cidadãos brasileiros residentes em Portugal com a promulgação da nova "Lei dos Estrangeiros", no último dia 16 de outubro, que modificou a Lei nº 23, de 2007
Ementa
Requer nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater as consequências à comunidade de cidadãos brasileiros residentes em Portugal com a promulgação da nova "Lei dos Estrangeiros", no último dia 16 de outubro, que modificou a Lei nº 23, de 2007
Autor
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10