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Data inicial: 01/01/2025
Data final: 31/12/2025
25 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CRE
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 1/2025 - CRE
Em 08/01/2025
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores.
Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores.
Autor
Senador Magno Malta (PL/ES)
Senador Magno Malta (PL/ES)
REQ 2/2025 - CRE
Em 28/02/2025
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Autor
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 3/2025 - CRE
Em 14/03/2025
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) a 6 (seis) membros titulares para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, verificar in loco a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia, especialmente no que diz respeito à plena vigência das instituições democráticas, conforme previsto na cláusula democrática do Mercosul, estabelecida pelos Protocolos de Ushuaia.
Ementa
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) a 6 (seis) membros titulares para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, verificar in loco a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia, especialmente no que diz respeito à plena vigência das instituições democráticas, conforme previsto na cláusula democrática do Mercosul, estabelecida pelos Protocolos de Ushuaia.
Autor
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
REQ 4/2025 - CRE
Em 21/03/2025
Requer a realização de audiência pública conjunto CMA/CRE, para debater sobre os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e as expectativas sobre os países e público participantes e, ainda, quanto aos acordos a serem firmados na conferência para o enfrentamento da crise climática.
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunto CMA/CRE, para debater sobre os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e as expectativas sobre os países e público participantes e, ainda, quanto aos acordos a serem firmados na conferência para o enfrentamento da crise climática.
Autor
Senador Beto Faro (PT/PA)
Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 5/2025 - CRE
Em 01/04/2025
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Pública Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2025.
Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Pública Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2025.
Autor
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
REQ 6/2025 - CRE
Em 14/04/2025
Requer criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil.
Ementa
Requer criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 7/2025 - CRE
Em 22/04/2025
Requer a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón.
Ementa
Requer a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón.
Autor
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
REQ 8/2025 - CRE
Em 24/04/2025
Requer a realização audiência pública desta Comissão para debater sobre a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo das Pandemias deverá ser submetido à Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo de deliberação da OMS, em 19 de maio de 2025.
Ementa
Requer a realização audiência pública desta Comissão para debater sobre a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo das Pandemias deverá ser submetido à Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo de deliberação da OMS, em 19 de maio de 2025.
Autor
Senador Beto Faro (PT/PA)
Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 9/2025 - CRE
Em 30/04/2025
Requer realização de Audiência Pública para Debater sobre a situação das comunidades brasileiras no exterior.
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para Debater sobre a situação das comunidades brasileiras no exterior.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 10/2025 - CRE
Em 30/04/2025
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atuais desafios das regras do comércio internacional.
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atuais desafios das regras do comércio internacional.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 11/2025 - CRE
Em 07/05/2025
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2025 - CRE, seja incluído o tema a respeito do recente episódio da saída do grupo de opositores venezuelanos do governo de Nicolás Maduro que estavam asilados na Embaixada da Argentina em Caracas e que foram resgatados pelo governo dos EUA.
Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2025 - CRE, seja incluído o tema a respeito do recente episódio da saída do grupo de opositores venezuelanos do governo de Nicolás Maduro que estavam asilados na Embaixada da Argentina em Caracas e que foram resgatados pelo governo dos EUA.
Autor
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
REQ 12/2025 - CRE
Em 08/05/2025
Requer debater a Descarbonização do Transporte Marítimo Global e os desafios para o Brasil, após a reunião do Comitê de Proteção do Meio-Ambiente Marítimo (MEPC) da International Maritime Organization – IMO (Organização Marítima Internacional)
Ementa
Requer debater a Descarbonização do Transporte Marítimo Global e os desafios para o Brasil, após a reunião do Comitê de Proteção do Meio-Ambiente Marítimo (MEPC) da International Maritime Organization – IMO (Organização Marítima Internacional)
Autor
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 13/2025 - CRE
Em 24/06/2025
Requer que a Comissão de Relações Exteriores avalie a criação de Grupo de trabalho para elaboração de um plano nacional de cibersegurança.
Ementa
Requer que a Comissão de Relações Exteriores avalie a criação de Grupo de trabalho para elaboração de um plano nacional de cibersegurança.
Autor
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
REQ 15/2025 - CRE
Em 01/07/2025
Requer realização de Audiência Pública para Debater a relevância do Brasil no cenário internacional.
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para Debater a relevância do Brasil no cenário internacional.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 16/2025 - CRE
Em 09/07/2025
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar com representantes da cadeia econômica da indústria de defesa acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2023, que “altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer regra de transição”.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar com representantes da cadeia econômica da indústria de defesa acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2023, que “altera a Constituição Federal, para estabelecer programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispor sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer regra de transição”.
Autor
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 17/2025 - CRE
Em 10/07/2025
Requer Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a estratégia do Brasil diante da recente tarifa de importação imposta pelo Governo do Estados Unidos - Donald Trump.
Ementa
Requer Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a estratégia do Brasil diante da recente tarifa de importação imposta pelo Governo do Estados Unidos - Donald Trump.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 18/2025 - CRE
Em 06/08/2025
Requer realização de Audiência Pública debater as oportunidades e riscos para o agro brasileiro no cenário do comércio internacional.
Ementa
Requer realização de Audiência Pública debater as oportunidades e riscos para o agro brasileiro no cenário do comércio internacional.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 19/2025 - CRE
Em 13/08/2025
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as perspectivas para assinatura, ratificação e entrada em vigor do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia.
Ementa
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as perspectivas para assinatura, ratificação e entrada em vigor do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 22/2025 - CRE
Em 01/09/2025
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 4497, de 2024, que “Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 4497, de 2024, que “Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.
Autor
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
REQ 24/2025 - CRE
Em 15/09/2025
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento do número de denúncias de mães brasileiras, denominadas popularmente de “mães de Sharia”, que perderam a guarda de seus filhos em países de maioria muçulmana, nos quais vigora, total ou parcialmente, a lei islâmica (Sharia).
Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento do número de denúncias de mães brasileiras, denominadas popularmente de “mães de Sharia”, que perderam a guarda de seus filhos em países de maioria muçulmana, nos quais vigora, total ou parcialmente, a lei islâmica (Sharia).
Autor
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
REQ 25/2025 - CRE
Em 16/09/2025
Requer a realização de diligência externa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional durante o I Congresso Internacional, Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas, que ocorrerá em Cuiabá - MT, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025.
Ementa
Requer a realização de diligência externa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional durante o I Congresso Internacional, Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas, que ocorrerá em Cuiabá - MT, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025.
Autor
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
REQ 26/2025 - CRE
Em 19/09/2025
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº. 1.455, de 2022, de autoria do Senador Lasier Martins, que Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para estabelecera composição da faixa de fronteira em duas subfaixas, a fim de promover o desenvolvimento dessas áreas.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº. 1.455, de 2022, de autoria do Senador Lasier Martins, que Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para estabelecera composição da faixa de fronteira em duas subfaixas, a fim de promover o desenvolvimento dessas áreas.
Autor
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 27/2025 - CRE
Em 25/09/2025
Requer Realização de Audiência Pública para debater a Internacionalização FIOCRUZ como instituição estratégica do Estado brasileiro.
Ementa
Requer Realização de Audiência Pública para debater a Internacionalização FIOCRUZ como instituição estratégica do Estado brasileiro.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 30/2025 - CRE
Em 10/10/2025
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atracação, no Porto de São Francisco do Sul(SC), de embarcação de bandeira iraniana incluída na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), bem como os potenciais reflexos diplomáticos, comerciais e securitários decorrentes de operações marítimas envolvendo países e empresas sob sanções internacionais.
Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atracação, no Porto de São Francisco do Sul(SC), de embarcação de bandeira iraniana incluída na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), bem como os potenciais reflexos diplomáticos, comerciais e securitários decorrentes de operações marítimas envolvendo países e empresas sob sanções internacionais.
Autor
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Senador Jorge Seif (PL/SC)
REQ 31/2025 - CRE
Em 21/10/2025
Requer nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater as consequências à comunidade de cidadãos brasileiros residentes em Portugal com a promulgação da nova "Lei dos Estrangeiros", no último dia 16 de outubro, que modificou a Lei nº 23, de 2007
Ementa
Requer nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater as consequências à comunidade de cidadãos brasileiros residentes em Portugal com a promulgação da nova "Lei dos Estrangeiros", no último dia 16 de outubro, que modificou a Lei nº 23, de 2007
Autor
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10