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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026
13 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CRE
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 12/2026 - CRE
Em 19/05/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulação do setor de minerais críticos — terras raras.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulação do setor de minerais críticos — terras raras.
Autor
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
REQ 14/2026 - CRE
Em 20/05/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1.836, de 2025.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1.836, de 2025.
Autor
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
REQ 16/2026 - CRE
Em 07/07/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Chanceler brasileiro a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações recentes feitas com respeito à classificação unilateral de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas pelos Estados Unidos da América.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Chanceler brasileiro a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações recentes feitas com respeito à classificação unilateral de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas pelos Estados Unidos da América.
Autor
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19