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Requerimentos, da CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2025
  • Data final: 31/12/2025
20 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CRE
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 1/2025 - CRE
Em 08/01/2025
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores.
Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores.
Autor
Senador Magno Malta (PL/ES)
Senador Magno Malta (PL/ES)
REQ 2/2025 - CRE
Em 28/02/2025
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Autor
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 3/2025 - CRE
Em 14/03/2025
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) a 6 (seis) membros titulares para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, verificar in loco a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia, especialmente no que diz respeito à plena vigência das instituições democráticas, conforme previsto na cláusula democrática do Mercosul, estabelecida pelos Protocolos de Ushuaia.
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Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) a 6 (seis) membros titulares para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, verificar in loco a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia, especialmente no que diz respeito à plena vigência das instituições democráticas, conforme previsto na cláusula democrática do Mercosul, estabelecida pelos Protocolos de Ushuaia.
Autor
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
REQ 4/2025 - CRE
Em 21/03/2025
Requer a realização de audiência pública conjunto CMA/CRE, para debater sobre os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e as expectativas sobre os países e público participantes e, ainda, quanto aos acordos a serem firmados na conferência para o enfrentamento da crise climática.
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunto CMA/CRE, para debater sobre os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e as expectativas sobre os países e público participantes e, ainda, quanto aos acordos a serem firmados na conferência para o enfrentamento da crise climática.
Autor
Senador Beto Faro (PT/PA)
Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 5/2025 - CRE
Em 01/04/2025
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Pública Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2025.
Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Pública Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2025.
Autor
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
REQ 6/2025 - CRE
Em 14/04/2025
Requer criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil.
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Requer criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 7/2025 - CRE
Em 22/04/2025
Requer a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón.
Ementa
Requer a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón.
Autor
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
REQ 8/2025 - CRE
Em 24/04/2025
Requer a realização audiência pública desta Comissão para debater sobre a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo das Pandemias deverá ser submetido à Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo de deliberação da OMS, em 19 de maio de 2025.
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Requer a realização audiência pública desta Comissão para debater sobre a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo das Pandemias deverá ser submetido à Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo de deliberação da OMS, em 19 de maio de 2025.
Autor
Senador Beto Faro (PT/PA)
Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 9/2025 - CRE
Em 30/04/2025
Requer realização de Audiência Pública para Debater sobre a situação das comunidades brasileiras no exterior.
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para Debater sobre a situação das comunidades brasileiras no exterior.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 10/2025 - CRE
Em 30/04/2025
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atuais desafios das regras do comércio internacional.
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atuais desafios das regras do comércio internacional.
Autor
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3