23ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
23/11/2022 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de Pauta
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Sugere ao Poder Executivo providências relativas ao aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao combate à grilagem de terras, à melhoria da governança fundiária para coibir o desmatamento ilegal dela decorrente e ao combate à ocupação e ao desmatamento ilegais nas Florestas Públicas Não Destinadas (FPND).
- Resultado
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Aprovada a apresentação
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) providências relativas ao aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao combate à grilagem de terras, à melhoria da governança fundiária para coibir o desmatamento ilegal dela decorrente, ao combate à ocupação e ao desmatamento ilegais nas Florestas Públicas Não Destinadas (FNDP).
- Resultado
-
Aprovada a apresentação
-
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os riscos significativos ao meio ambiente que a possibilidade de outorga de lavra garimpeira e suas atividades em área onerada no território nacional e instruir o PL 3368/2021.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Fabiano Contarato
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Fabiano Contarato
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Jayme Campos | Presente |
| Zequinha Marinho | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| Otto Alencar | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Fabiano Contarato | |
| Beto Faro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Augusta Brito |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Carlos Fávaro | Presente |