Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 49, de 2022 Ver REQ 49/2022 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelo Senador Fabiano Contarato

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)