Em
27/10/2021:
Aprovado o relatório, contendo recomendações, inclusive a de aprovação do Projeto de Lei 5462/2019 e de apresentação de Indicação ao Poder Executivo. (INS 14/22)
Em
05/12/2019:
Aprovado o relatório, contendo recomendações, inclusive a apresentação de Projeto de Lei, de Proposta de Emenda à Constituição, de Indicação ao Poder Executivo e de Proposta de Fiscalização e Controle. (PL 6539/19, PEC 233/19, INS 16/19, e PFS 4/19)
Em
07/12/2015:
Aprovado o relatório, contendo recomendações, inclusive a apresentação do Projeto de Lei do Senado 770/2015. (Relator: Senador Otto Alencar)
Em
18/12/2014:
Aprovado o relatório, contendo recomendações, inclusive a apresentação dos Projetos de Lei do Senado 425/2014 e 426/2014 e do Projeto de Resolução do Senado 63/2014. (Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin)