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Atividade Legislativa Comissões

8ª Reunião, Ordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/03/2020 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 31/2010
    Ementa
    Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
    Relatório
    Pela rejeição da Emenda nº 5-PLEN.
    Observação
    1. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais para exame da Emenda nº 5-PLEN; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 10/3/2020.
  • Ver PRS 111/2019
    Ementa
    Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria vai à Comissão Diretora.
  • Ver PL 6577/2019
    Ementa
    Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 256/2019
    Ementa
    Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 399/2019
    Ementa
    Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 13/8 e 20/8/2019.
  • Ver PL 5647/2019
    Ementa
    Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3807/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante.
    Relatório
    Pela aprovação com a Emenda nº 1-CDH.
    Observação
    1. Em 4/2/2020, foi lido o relatório; 2. A matéria foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com parecer favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CDH; 3. A matéria constou da pauta da reunião de 4/2, 18/2, 3/3 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4682/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. Em 4/2/2020, foi lido o relatório; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 12/11, 19/11, 26/11, 3/12, 10/12 e 17/12/2019; 4/2, 18/2, 3/3 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3202/2019
    Ementa
    Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. Em 4/2/2020, foi lido o relatório; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 4/2, 18/2, 3/3 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4613/2019
    Ementa
    Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    1. Em 4/2/2020, foi lido o relatório; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 19/11, 3/12, 10/12 e 17/12/2019; 4/2, 18/2, 3/3 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 487/2017
    Ementa
    Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. Em 18/2/2020, foi lido o relatório; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 18/2, 3/3 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4028/2019
    Ementa
    Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 1) proposto pelo Senador Angelo Coronel, com uma subemenda que apresenta.
    Observação
    1. Em 3/3/2020, foi lido o relatório reformulado; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 4/2, 18/2, 3/3 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 871/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a prevenção da evasão escolar.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
    Observação
    1. Em 3/3/2020, foi lido o relatório; 2. A matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com parecer favorável ao projeto; 3. A matéria constou da pauta da reunião de 3/3 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5549/2019
    Ementa
    Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    Em 10/3/2020, foi lido o relatório.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5718/2019
    Ementa
    Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
    Relator
    Senador Luiz Pastore
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    Em 10/3/2020, foi lido o relatório.
  • Ver PLS 315/2018
    Ementa
    Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Luiz Pastore
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    Em 10/3/2020, foi lido o relatório.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3467/2019
    Ementa
    Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação com três emendas que apresenta.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 3/3 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4913/2019
    Ementa
    Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Eduardo Braga
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 3/3 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 387/2018
    Ementa
    Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos com parecer favorável ao projeto; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 18/2 e 10/3/2020.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5868/2019
    Ementa
    Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião de 10/3/2020.
  • Ver REQ 5/2020 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o modelo de gestão alimentar das escolas públicas de educação básica, com a presença dos seguintes convidados: Representante - Secretaria de Educação do DF; Representante - Secretaria de Agricultura do DF; Representante - FNDE; Representante - Grupo de Gestores das Escolas Públicas do DF; Representante - Conselho Escolar do DF; Representante - Conselho de Nutrição do DF.
  • Ver REQ 14/2020 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5961/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, para todos os alunos, conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (Libras). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Representante do Ministério da Educação; e Representante da Associação Nacional dos Surdos Oralizados - ANASO.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Dário Berger
Confúcio Moura
Marcio Bittar
Luiz Carlos do Carmo
Mailza Gomes
Luiz Pastore
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Eduardo Braga
3. Daniella Ribeiro
4. Fernando Bezerra Coelho
5. Esperidião Amin
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Styvenson Valentim
Lasier Martins
Eduardo Girão
Roberto Rocha
VAGO
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Rodrigo Cunha
3. Romário
4. Rose de Freitas
5. Soraya Thronicke
6. VAGO
Titulares
Leila Barros
Prisco Bezerra
Flávio Arns
Veneziano Vital do Rêgo
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Kátia Abreu
3. Fabiano Contarato
4. Randolfe Rodrigues
5. VAGO
Titulares
Paulo Paim
Fernando Collor
Zenaide Maia
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha
Titulares
Angelo Coronel
Irajá
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. VAGO
3. Carlos Viana
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Chico Rodrigues
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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