Projeto de Lei n° 871, de 2019 Ver PL 871/2019

Ementa

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a prevenção da evasão escolar.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcos do Val

(PPS/ES)

Relator

Senador Rodrigo Cunha

(PSDB/AL)

Relatório

Pela aprovação com duas emendas que apresenta.

Observação

1. Em 3/3/2020, foi lido o relatório; 2. A matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com parecer favorável ao projeto; 3. A matéria constou da pauta da reunião de 3/3 e 10/3/2020.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)