Projeto de Lei n° 4028, de 2019 Ver PL 4028/2019

Ementa

Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Angelo Coronel

(PSD/BA)

Relator

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relatório

Pela aprovação, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 1) proposto pelo Senador Angelo Coronel, com uma subemenda que apresenta.

Observação

1. Em 3/3/2020, foi lido o relatório reformulado; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 4/2, 18/2, 3/3 e 10/3/2020.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• EMENDA 1 / CE - PL 4028/2019 (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)