15ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
06/05/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido, acatando as emendas nº 1 e 2 - CRE, e pela rejeição da subemenda apresentada pelo Senador Cristovam Buarque.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Na reunião do dia 3/4/2012, foi aprovado requerimento, de autoria do Senador Cristovam Buarque, propondo a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, realizada no dia 12/4/2012. 2 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 3 - Na reunião do dia 29/4/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Adiado
- Ementa
- Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
- Relatora
- Senadora Kátia Abreu
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - A matéria vai a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e posteriormente, ao Plenário. 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 29/4/2014.
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- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/2009, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves ao PLC nº 296/2009, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/2009, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares ao mesmo. Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3 - Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Fixa as responsabilidades dos gestores públicos e das famílias quanto às garantias dos cidadãos em relação a seus direitos à educação escolar básica.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
-
Matéria retirada de pauta atendendo à solicitação do relator
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 29/4/2014.
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- Ementa
- Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nos livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CMA, nos termos da subemenda apresentada.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Serão realizadas três votações nominais, uma para o projeto, uma para as emendas e outra para a subemenda à emenda 1 - CMA. 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 29/4/2014.
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Adiado
- Ementa
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - A matéria vai a Comissão de Assuntos Sociais e posteriormente, ao Plenário.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Aprovado o parecer com a emenda nº 01-CE
- Observação
- 1 - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à ultima a decisão terminativa. 2 - Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável, nos termos da Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo).
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3 - Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o serviço civil obrigatório para os profissionais de saúde.
- Relator Ad hoc
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Sociais.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para prever, na permissão de uso não gratuita de áreas públicas da União, a obrigatoriedade de reserva de ingressos para distribuição gratuita a entidades de assistência social.
- Relatório
- Favorável com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Aprovado o parecer com as emendas nº 01-CE e nº 02-CE
- Observação
- 1 - Na reunião do dia de hoje, a relatora apresentou novo relatório incorporando sugestão do Senador Aloysio Nunes.
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- Ementa
- Inscreve os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no Livro dos Heróis da Pátria,
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Na reunião do dia 13/11/2012, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Adiado
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - A matéria vai ao Plenário. 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 29/4/2014.
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- Ementa
- Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 29/4/2014.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Sarney | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.